Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 258
Pessoas encontradas nos registros
ID: 282723148
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0880011-46.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0880011-46.2024.8.20.5001 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: VICTOR CHAVANTE MACEDO REPRESENTADO: DAVID GILBERTO GIORD…
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Processo nº 0101375-24.2019.8.20.0106
ID: 322031917
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0101375-24.2019.8.20.0106
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0101375-24.2019.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: R. …
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Processo nº 0809027-03.2025.8.20.5001
ID: 318792204
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0809027-03.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0809027-03.2025.8.20.5001 Parte Autora: ALEXANDRE DA SILVA FOURAKIS e outros Parte Ré: FABIANA DE MATTOS SANTANA DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por ALEXANDRE DA SILV…
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Processo nº 0801831-83.2025.8.20.5129
ID: 281477861
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0801831-83.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0801831-83.2025.8.20.5129 Ação: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENT…
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Processo nº 0800890-78.2025.8.20.5600
ID: 278129598
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Parelhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800890-78.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0800890-78.2025.8.20.5600 AUTOR: 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN REU: ISMAEL LISANDRO GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de A…
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Processo nº 0802623-43.2024.8.20.5300
ID: 292169400
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0802623-43.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe processual: MEDIDAS PROTETIVAS DE …
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Processo nº 0819841-21.2023.8.20.5106
ID: 306820216
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819841-21.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0819841-21.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0814019-22.2021.8.20.5106
ID: 309503179
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0814019-22.2021.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0814019-22.2021.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0807431-28.2023.8.20.5106
ID: 309505817
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807431-28.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0807431-28.2023.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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Processo nº 0800007-95.2024.8.20.5106
ID: 309437772
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800007-95.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0800007-95.2024.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO…
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