Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 438

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0800430-26.2022.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: JOAO M… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0803279-36.2025.8.20.5600 Partes: S. M. M. e F. S. M. DECISÃO DESINTERESSE DA VÍTIMA. Autonomia participativa da mulher. Situação de risco. Ausência de element… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0806602-83.2024.8.20.5600 Partes: L. C. S. DE M. e W. S. D. P. DECISÃO DESINTERESSE DA VÍTIMA. Autonomia participativa da mulher. Situação de risco. Ausência d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0860328-91.2022.8.20.5001 Partes: M. A. DE M. M. e I. D. M. M. DECISÃO SITUAÇÃO DE RISCO. Ausência de elementos que justifiquem a manutenção das cautelares de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0861475-55.2022.8.20.5001 Partes: A. C. D. F. e F. N. D. S. J. SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENÇÃO DAS CAUT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0832125-56.2021.8.20.5001 Partes: A. E. N. R. e C. H. C. V. R. C. C. C. H. C. V. DECISÃO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL MPU de n. 0804042-25.2024.8.20.5001 Partes: K. M. DE M. e A. D. C. B. SENTENÇA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MANUTENÇÃO DAS CAUTELA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL Autos de n. 0848465-75.2021.8.20.5001 Partes: M. F. L. A. e N. F. D. S. S. DECISÃO SITUAÇÃO DE RISCO. Ausência de elementos que justifiquem a manutenção das cautelares de … Ver mais

Processo nº 0880011-46.2024.8.20.5001

ID: 282723148
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0880011-46.2024.8.20.5001 REPRESENTANTE/NOTICIANTE: VICTOR CHAVANTE MACEDO REPRESENTADO: DAVID GILBERTO GIORD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró , 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739915 - Email: msviolenciadomestica@tjrn.jus.br Processo: 0800532-84.2023.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 09ª PROMOTORIA MO… Ver mais