Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 302 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259060771
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801578-04.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801578-04.2024.8.20.5300 Ré: Rayane Borges Lemos Defesa: André Ramos da Silva OA…
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Processo nº 0842075-50.2025.8.20.5001
ID: 310363595
Tribunal: TJRN
Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0842075-50.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0842075-50.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: HANS THOMA…
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Processo nº 0800227-32.2025.8.20.5600
ID: 305559726
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800227-32.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0800227-32.2025.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: MILTON GONCALVES DAMASCENO JUNIOR DECISÃO Trata-se de denúncia oferec…
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Processo nº 0841729-02.2025.8.20.5001
ID: 315937211
Tribunal: TJRN
Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841729-02.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0841729-02.2025.8.20.5001 AUTOR: CELSO TEIXEIRA, DANILO LUIZ PEREIRA, DIEGO ANDRADE SILVA, ELVIS DOMICIANO DE SO…
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Processo nº 0854219-56.2025.8.20.5001
ID: 328883622
Tribunal: TJRN
Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0854219-56.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0854219-56.2025.8.20.5001 AUTOR: TASSYA ZURYHADAY DE SOUZA MARIANO ROCHA REU: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA DECISÃO …
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Municipio De Macau x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 310943133
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0801686-07.2022.8.20.5105
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801686-07.2022.8.20.5105 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MACAU DECISÃO Cuida-se de recursos especial (Id. …
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Processo nº 0841193-88.2025.8.20.5001
ID: 292617092
Tribunal: TJRN
Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841193-88.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0841193-88.2025.8.20.5001 AUTOR: AMBROZIO ALVES JUNIOR, BRUNO BARCELOS, CANTIDIO LOPES LUBARINO, CARLOS MAYKON A…
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Processo nº 0841705-71.2025.8.20.5001
ID: 326527054
Tribunal: TJRN
Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841705-71.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: nt15civ@tjrn.jus.br Processo: 0841705-71.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: ANTONIO DO…
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Processo nº 0801941-61.2024.8.20.5600
ID: 327796731
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801941-61.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801941-61.2024.8.20.5600 Ré: ANDRÉ DO NASCIMENTO GOMES Defesa: Dr. ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE - RN19386 e Dr. ANDRE DANTAS DE ARAÚJO -…
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Processo nº 0823236-74.2025.8.20.5001
ID: 256699834
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0823236-74.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0823236-74.2025.8.20.5001 Parte autora: MIRIAN CLAUDETE BERGAMO Parte ré: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA D E C I S Ã O MIRIAN CLAUDETE BERGA…
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