Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 303 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298644987
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Goianinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800758-21.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800758-21.2025.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 103ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU DO SUL/RN FLAG…
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Processo nº 0800819-25.2024.8.20.5111
ID: 282805915
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Angicos
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800819-25.2024.8.20.5111
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN - CEP: 59515-000, Tel.: (84) 3531-2154 Processo: 0800819-25.2024.8.20.5111 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da lei 9.099/1995, pass…
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Processo nº 0826546-98.2024.8.20.5106
ID: 305467221
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0826546-98.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0826546-98.2024.8.20.5106 REQUERENTE: VICTOR SANGH LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DETRAN/RN…
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Processo nº 0855039-12.2024.8.20.5001
ID: 332152242
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0855039-12.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0855039-12.2024.8.20.5001 SENTENÇA: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO COM RESULTADO MORTE (LATROCÍNIO). TENTATIVA. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUT…
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Processo nº 0803714-37.2025.8.20.5300
ID: 293761316
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região III
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803714-37.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo nº 0803714-37.2025.8.20.5300 Custodiado: GLEYSON RAMON DE FREITAS ROSARIO Data da audiência 08/06/2025 14:20 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aberta a audiência, na qual se encontravam, por meio remo…
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Processo nº 0812202-44.2021.8.20.5001
ID: 275762321
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812202-44.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0812202-44.2021.8.20.5001 Polo ativo LUIZ MARCOS DOS SANTOS Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0812202-44.202…
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Processo nº 0828766-93.2024.8.20.5001
ID: 307885376
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0828766-93.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0828766-93.2024.8.20.5001 Polo ativo AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(…
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Processo nº 0101638-87.2018.8.20.0107
ID: 320535757
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101638-87.2018.8.20.0107
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0101638-87.2018.8.20.0107 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz REU: RENAN MACIEL VIEIRA e outros (3) DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor dos réus ALLAN JUNIO FERNANDES, RENAN …
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Processo nº 0101638-87.2018.8.20.0107
ID: 320535763
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101638-87.2018.8.20.0107
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0101638-87.2018.8.20.0107 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz REU: RENAN MACIEL VIEIRA e outros (3) DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor dos réus ALLAN JUNIO FERNANDES, RENAN …
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Processo nº 0101638-87.2018.8.20.0107
ID: 320535769
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101638-87.2018.8.20.0107
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0101638-87.2018.8.20.0107 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz REU: RENAN MACIEL VIEIRA e outros (3) DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor dos réus ALLAN JUNIO FERNANDES, RENAN …
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