Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 303 de 438

Processo nº 0800758-21.2025.8.20.5600

ID: 298644987
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800758-21.2025.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: 103ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU DO SUL/RN FLAG… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANGICOS/RN Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos/RN - CEP: 59515-000, Tel.: (84) 3531-2154 Processo: 0800819-25.2024.8.20.5111 PROJETO DE SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da lei 9.099/1995, pass… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0826546-98.2024.8.20.5106 REQUERENTE: VICTOR SANGH LIMA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DETRAN/RN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0855039-12.2024.8.20.5001 SENTENÇA: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO COM RESULTADO MORTE (LATROCÍNIO). TENTATIVA. MATERIALIDADE COMPROVADA. AUT… Ver mais

Processo nº 0803714-37.2025.8.20.5300

ID: 293761316
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo nº 0803714-37.2025.8.20.5300 Custodiado: GLEYSON RAMON DE FREITAS ROSARIO Data da audiência 08/06/2025 14:20 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aberta a audiência, na qual se encontravam, por meio remo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0812202-44.2021.8.20.5001 Polo ativo LUIZ MARCOS DOS SANTOS Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0812202-44.202… Ver mais

Processo nº 0828766-93.2024.8.20.5001

ID: 307885376
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0828766-93.2024.8.20.5001 Polo ativo AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): RODRIGO DA SILVA ANDRADE ARRAIS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(… Ver mais

Processo nº 0101638-87.2018.8.20.0107

ID: 320535757
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0101638-87.2018.8.20.0107 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz REU: RENAN MACIEL VIEIRA e outros (3) DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor dos réus ALLAN JUNIO FERNANDES, RENAN … Ver mais

Processo nº 0101638-87.2018.8.20.0107

ID: 320535763
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0101638-87.2018.8.20.0107 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz REU: RENAN MACIEL VIEIRA e outros (3) DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor dos réus ALLAN JUNIO FERNANDES, RENAN … Ver mais

Processo nº 0101638-87.2018.8.20.0107

ID: 320535769
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0101638-87.2018.8.20.0107 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz REU: RENAN MACIEL VIEIRA e outros (3) DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor dos réus ALLAN JUNIO FERNANDES, RENAN … Ver mais
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