Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 303 de 395

Processo nº 0803608-12.2024.8.20.5300

ID: 325291487
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803608-12.2024.8.20.5300 RECORRENTE: JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO T… Ver mais

Processo nº 0803608-12.2024.8.20.5300

ID: 325292273
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803608-12.2024.8.20.5300 RECORRENTE: JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO PENAL nº: 0831981-14.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL RÉUS: WILLIAN BRUNO COSTA DOS SANTOS, WALLAC… Ver mais

Processo nº 0801978-28.2023.8.20.5114

ID: 290900381
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - 0801978-28.2023.8.20.5114 Partes: M. -. 2. P. C. x JOSE ROBERTO BEZERRA DA SILVA DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra JOSE ROBERTO … Ver mais

Processo nº 0111400-57.2018.8.20.0001

ID: 261076857
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0111400-57.2018.8.20.0001 Polo ativo IDENILDO TOMAZ DE BRITO Advogado(s): JOSE DELIANO DUARTE CAMILO, IGOR DE CASTRO BESERRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0808578-13.2025.8.20.0000 Polo ativo ANDERSON RODRIGUES DA COSTA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Agravo em Execução P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802534-82.2023.8.20.5129 Polo ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES Polo passivo ALINE REGINA DE FIGUEIREDO LIMA Advogado(s): DIEGO FONSECA AL… Ver mais

Processo nº 0805300-04.2025.8.20.0000

ID: 259157756
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805300-04.2025.8.20.0000 Polo ativo MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Advogado(s… Ver mais
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