Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 303 de 395
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325291487
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803608-12.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803608-12.2024.8.20.5300 RECORRENTE: JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO T…
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Processo nº 0803608-12.2024.8.20.5300
ID: 325292273
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803608-12.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803608-12.2024.8.20.5300 RECORRENTE: JOSE JONATAS DANTAS DA SILVA ADVOGADO: RUBENS MATIAS DE SOUSA FILHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO T…
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Processo nº 0831981-14.2023.8.20.5001
ID: 278097403
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0831981-14.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 AÇÃO PENAL nº: 0831981-14.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL RÉUS: WILLIAN BRUNO COSTA DOS SANTOS, WALLAC…
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Processo nº 0801978-28.2023.8.20.5114
ID: 290900381
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801978-28.2023.8.20.5114
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Canguaretama
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI - 0801978-28.2023.8.20.5114
Partes: M. -. 2. P. C. x JOSE ROBERTO BEZERRA
DA SILVA
DECISÃO
O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra JOSE ROBERTO …
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Processo nº 0111400-57.2018.8.20.0001
ID: 261076857
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0111400-57.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0111400-57.2018.8.20.0001 Polo ativo IDENILDO TOMAZ DE BRITO Advogado(s): JOSE DELIANO DUARTE CAMILO, IGOR DE CASTRO BESERRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…
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Processo nº 0801080-12.2023.8.20.5600
ID: 324927211
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic…
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Processo nº 0801080-12.2023.8.20.5600
ID: 324927214
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal Processo: 0801080-12.2023.8.20.5600 Parte Autora: 11ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN e outros Parte Ré: JANDERSON MARCOLINO DE MELO S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO O Ministério Públic…
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Anderson Rodrigues Da Costa x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 306718039
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0808578-13.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0808578-13.2025.8.20.0000 Polo ativo ANDERSON RODRIGUES DA COSTA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Agravo em Execução P…
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Nu Pagamentos S.A. x Aline Regina De Figueiredo Lima
ID: 278474236
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802534-82.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802534-82.2023.8.20.5129 Polo ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES Polo passivo ALINE REGINA DE FIGUEIREDO LIMA Advogado(s): DIEGO FONSECA AL…
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Processo nº 0805300-04.2025.8.20.0000
ID: 259157756
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805300-04.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805300-04.2025.8.20.0000 Polo ativo MATHEUS FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL Advogado(s…
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