Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 304 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320535772
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101638-87.2018.8.20.0107
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0101638-87.2018.8.20.0107 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz REU: RENAN MACIEL VIEIRA e outros (3) DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor dos réus ALLAN JUNIO FERNANDES, RENAN …
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Processo nº 0803986-80.2024.8.20.5101
ID: 328532443
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0803986-80.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0803986-80.2024.8.20.5101 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: LUCIERE SIDNEY SILVA REPRESEN…
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Processo nº 0803986-80.2024.8.20.5101
ID: 328532641
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0803986-80.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0803986-80.2024.8.20.5101 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: LUCIERE SIDNEY SILVA REPRESEN…
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Processo nº 0803508-40.2022.8.20.5102
ID: 328557861
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803508-40.2022.8.20.5102
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0803508-40.2022.8.20.5102
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim
Centro, null, null, centro, …
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Processo nº 0800190-23.2025.8.20.5400
ID: 323369407
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800190-23.2025.8.20.5400
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800190-23.2025.8.20.5400 Polo ativo FRANCISCO CANINDE DA SILVA Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARAÚNA/RN Advogado(s): Habeas Corpus nº 08…
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Processo nº 0810011-52.2025.8.20.0000
ID: 316467293
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810011-52.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810011-52.2025.8.20.0000 Polo ativo BRUNO BERNARDO MAIA e outros Advogado(s): TIBERIO LUIZ CAVALCANTI DIAS Polo passivo 2 VARA DA COMARCA DE EXTREMOZ Advogado(s): HABEAS CORPUS …
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Processo nº 0102401-06.2018.8.20.0102
ID: 328945145
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0102401-06.2018.8.20.0102
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0102401-06.2018.8.20.0102 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL Réus: ER…
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Processo nº 0805347-54.2023.8.20.5300
ID: 309098583
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0805347-54.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0805347-54.2023.8.20.5300 EVALDO MAURIER RODRIGUES DA SILVA - CPF: 022.499.034-92 (REU) JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA - OA…
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Mprn - 01ª Promotoria Macaíba x Lucas De Almeida Alves
ID: 277842198
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802166-97.2023.8.20.5121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0802166-97.2023.8.20.5121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: JOSE WALLECE DE OL…
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Processo nº 0802166-97.2023.8.20.5121
ID: 277842424
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802166-97.2023.8.20.5121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0802166-97.2023.8.20.5121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: JOSE WALLECE DE OL…
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