Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 304 de 438

Processo nº 0101638-87.2018.8.20.0107

ID: 320535772
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0101638-87.2018.8.20.0107 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz REU: RENAN MACIEL VIEIRA e outros (3) DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor dos réus ALLAN JUNIO FERNANDES, RENAN … Ver mais

Processo nº 0803986-80.2024.8.20.5101

ID: 328532443
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0803986-80.2024.8.20.5101 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: LUCIERE SIDNEY SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 0803986-80.2024.8.20.5101

ID: 328532641
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº: 0803986-80.2024.8.20.5101 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: LUCIERE SIDNEY SILVA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 0803508-40.2022.8.20.5102

ID: 328557861
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0803508-40.2022.8.20.5102 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Centro, null, null, centro, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800190-23.2025.8.20.5400 Polo ativo FRANCISCO CANINDE DA SILVA Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARAÚNA/RN Advogado(s): Habeas Corpus nº 08… Ver mais

Processo nº 0810011-52.2025.8.20.0000

ID: 316467293
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810011-52.2025.8.20.0000 Polo ativo BRUNO BERNARDO MAIA e outros Advogado(s): TIBERIO LUIZ CAVALCANTI DIAS Polo passivo 2 VARA DA COMARCA DE EXTREMOZ Advogado(s): HABEAS CORPUS … Ver mais

Processo nº 0102401-06.2018.8.20.0102

ID: 328945145
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0102401-06.2018.8.20.0102 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL Réus: ER… Ver mais

Processo nº 0805347-54.2023.8.20.5300

ID: 309098583
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0805347-54.2023.8.20.5300 EVALDO MAURIER RODRIGUES DA SILVA - CPF: 022.499.034-92 (REU) JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA - OA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0802166-97.2023.8.20.5121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: JOSE WALLECE DE OL… Ver mais

Processo nº 0802166-97.2023.8.20.5121

ID: 277842424
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº: 0802166-97.2023.8.20.5121 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: JOSE WALLECE DE OL… Ver mais
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