Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 304 de 390
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323484121
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0867896-90.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0867896-90.2024.8.20.5001 Polo ativo L. D. S. F. e outros Advogado(s): GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 08058…
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Processo nº 0804483-88.2025.8.20.5124
ID: 328519129
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804483-88.2025.8.20.5124
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Processo: 0804483-88.2025.8.20.5124 AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA PARNAMIRIM REU: DIOGO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO VENANCIO DE SOUZA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal na qual DIOGO RODRIGUES DA SILVA fo…
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Processo nº 0806371-41.2025.8.20.0000
ID: 260364238
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0806371-41.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo em Execução Penal n° 0806371-41.2025.8.20.0000. Origem: 1ª Vara Regional de Execução Penal/RN. Agravante: Bruno d…
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Processo nº 0807620-06.2023.8.20.5300
ID: 260482751
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807620-06.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0807620-06.2023.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: JOÃO VITOR CANELA DA SILVA INÁCIO SENTE…
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Processo nº 0805261-49.2024.8.20.5300
ID: 321706558
Tribunal: TJRN
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805261-49.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA
(PARTE INTEGRANTE DO RESPECTIVO TERMO)
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
5ª Vara Criminal de Natal/RN
Processo nº 0805261-49.2024.8.20.5300
ACUSADO: MARCONE PAIVA DE OLIVEIRA
EMENTA: DELITOS DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO
VOLANTE. DESOBEDIÊNCIA. OCORRÊNCIA. CO…
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Processo nº 0103418-70.2015.8.20.0106
ID: 306852693
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0103418-70.2015.8.20.0106
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0103418-70.2015.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - 06ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: LUIZ CARLOS CORDEIRO RELATÓRIO PARA PLENÁRIO DO J…
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Processo nº 0801363-64.2025.8.20.5600
ID: 280407688
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801363-64.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
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Processo nº 0801363-64.2025.8.20.5600
ID: 280407695
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801363-64.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
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Processo nº 0801363-64.2025.8.20.5600
ID: 280407707
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801363-64.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
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Processo nº 0801363-64.2025.8.20.5600
ID: 280407867
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801363-64.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIME…
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