Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 304 de 390

Processo nº 0867896-90.2024.8.20.5001

ID: 323484121
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0867896-90.2024.8.20.5001 Polo ativo L. D. S. F. e outros Advogado(s): GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 08058… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Processo: 0804483-88.2025.8.20.5124 AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA PARNAMIRIM REU: DIOGO RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO VENANCIO DE SOUZA DECISÃO Vistos. Trata-se de ação penal na qual DIOGO RODRIGUES DA SILVA fo… Ver mais

Processo nº 0806371-41.2025.8.20.0000

ID: 260364238
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo em Execução Penal n° 0806371-41.2025.8.20.0000. Origem: 1ª Vara Regional de Execução Penal/RN. Agravante: Bruno d… Ver mais

Processo nº 0807620-06.2023.8.20.5300

ID: 260482751
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0807620-06.2023.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: JOÃO VITOR CANELA DA SILVA INÁCIO SENTE… Ver mais

Processo nº 0805261-49.2024.8.20.5300

ID: 321706558
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA (PARTE INTEGRANTE DO RESPECTIVO TERMO) PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal de Natal/RN Processo nº 0805261-49.2024.8.20.5300 ACUSADO: MARCONE PAIVA DE OLIVEIRA EMENTA: DELITOS DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. DESOBEDIÊNCIA. OCORRÊNCIA. CO… Ver mais

Processo nº 0103418-70.2015.8.20.0106

ID: 306852693
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0103418-70.2015.8.20.0106 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - 06ª PROMOTORIA MOSSORÓ REU: LUIZ CARLOS CORDEIRO RELATÓRIO PARA PLENÁRIO DO J… Ver mais

Processo nº 0801363-64.2025.8.20.5600

ID: 280407688
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0801363-64.2025.8.20.5600

ID: 280407707
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: sgm2v@tjrn.jus.br Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais
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