Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 305 de 438

Processo nº 0801923-33.2025.8.20.5300

ID: 305639262
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801923-33.2025.8.20.5300 Réu: José Carlos do Nascimento Defesa: Bruno César da S… Ver mais

Processo nº 0801923-33.2025.8.20.5300

ID: 305639266
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801923-33.2025.8.20.5300 Réu: José Carlos do Nascimento Defesa: Bruno César da S… Ver mais

Processo nº 0810112-58.2024.8.20.5001

ID: 323524116
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0810112-58.2024.8.20.5001 RECORRENTE: FABIO ROBERTO DA ANUNCIAÇÃO ADVOGADO: ISMAEL PALÁCIO DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0810112-58.2024.8.20.5001 RECORRENTE: FABIO ROBERTO DA ANUNCIAÇÃO ADVOGADO: ISMAEL PALÁCIO DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT… Ver mais

Processo nº 0800071-44.2025.8.20.5600

ID: 295572038
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0800071-44.2025.8.20.5600 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADOS: EDILENE TEIXEIRA DO NASCIMENTO E OUTRA S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL - FURTO QUALIFICADO - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – CONFISSÃO ESPONTÂNEA - P… Ver mais

Processo nº 0800313-22.2025.8.20.0000

ID: 256777806
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800313-22.2025.8.20.0000 Polo ativo LARA JUSSARA NAGIB FREIRE DAMASCENO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT… Ver mais

Processo nº 0800313-22.2025.8.20.0000

ID: 256778265
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800313-22.2025.8.20.0000 Polo ativo LARA JUSSARA NAGIB FREIRE DAMASCENO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT… Ver mais

Processo nº 0803246-65.2025.8.20.0000

ID: 297688114
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803246-65.2025.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo EDINALVA DUARTE LEAL Advogado(s): WALTER ALVES DE LIMA FI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Processo nº: 0800494-15.2024.8.20.5155 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Nome: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Alto da Colina, 22,… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo n. 0106213-34.2019.8.20.0001 Ação Penal Acusado: Paulo Ribeiro da Silva Júnior SEN… Ver mais
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