Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 305 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305639262
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801923-33.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801923-33.2025.8.20.5300 Réu: José Carlos do Nascimento Defesa: Bruno César da S…
Ver mais
Processo nº 0801923-33.2025.8.20.5300
ID: 305639266
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801923-33.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801923-33.2025.8.20.5300 Réu: José Carlos do Nascimento Defesa: Bruno César da S…
Ver mais
Processo nº 0810112-58.2024.8.20.5001
ID: 323524116
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0810112-58.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0810112-58.2024.8.20.5001 RECORRENTE: FABIO ROBERTO DA ANUNCIAÇÃO ADVOGADO: ISMAEL PALÁCIO DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT…
Ver mais
Estado Do Rio Grande Do Norte x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 323524928
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0810112-58.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0810112-58.2024.8.20.5001 RECORRENTE: FABIO ROBERTO DA ANUNCIAÇÃO ADVOGADO: ISMAEL PALÁCIO DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT…
Ver mais
Processo nº 0800071-44.2025.8.20.5600
ID: 295572038
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800071-44.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0800071-44.2025.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADOS: EDILENE TEIXEIRA DO NASCIMENTO E OUTRA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL
- FURTO QUALIFICADO -
MATERIALIDADE E AUTORIA
COMPROVADAS – CONFISSÃO
ESPONTÂNEA - P…
Ver mais
Processo nº 0800313-22.2025.8.20.0000
ID: 256777806
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800313-22.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800313-22.2025.8.20.0000 Polo ativo LARA JUSSARA NAGIB FREIRE DAMASCENO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT…
Ver mais
Processo nº 0800313-22.2025.8.20.0000
ID: 256778265
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800313-22.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0800313-22.2025.8.20.0000 Polo ativo LARA JUSSARA NAGIB FREIRE DAMASCENO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT…
Ver mais
Processo nº 0803246-65.2025.8.20.0000
ID: 297688114
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0803246-65.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803246-65.2025.8.20.0000 Polo ativo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Polo passivo EDINALVA DUARTE LEAL Advogado(s): WALTER ALVES DE LIMA FI…
Ver mais
Artur Lobo Carvalho e outros x Jessyka Annykelly Araujo Da Silva
ID: 320288450
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Tomé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800494-15.2024.8.20.5155
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Processo nº: 0800494-15.2024.8.20.5155 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Nome: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Alto da Colina, 22,…
Ver mais
Processo nº 0106213-34.2019.8.20.0001
ID: 326187524
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0106213-34.2019.8.20.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo n. 0106213-34.2019.8.20.0001 Ação Penal Acusado: Paulo Ribeiro da Silva Júnior SEN…
Ver mais