Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 305 de 371

Processo nº 0800895-03.2025.8.20.5600

ID: 324645187
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200- 000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: 0800895-03.2025.8.20.5600 AUTORIDADE: 80ª Delegacia de Polícia Civil Santa Cruz/RN FLAGRANT… Ver mais

Processo nº 0800895-03.2025.8.20.5600

ID: 324645540
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200- 000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: 0800895-03.2025.8.20.5600 AUTORIDADE: 80ª Delegacia de Polícia Civil Santa Cruz/RN FLAGRANT… Ver mais

Processo nº 0809416-76.2025.8.20.5004

ID: 318713092
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE… Ver mais

Processo nº 0809416-76.2025.8.20.5004

ID: 318713095
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0803172-47.2024.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 0802802-32.2025.8.20.0000

ID: 259133175
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0802802-32.2025.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo HUGO RIBEIRO DE SIQUEIRA FERNANDES Advogado(s): FRANCISCO M… Ver mais

Processo nº 0838424-10.2025.8.20.5001

ID: 307035322
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0838424-10.2025.8.20.5001 Adolescente: J. M. S. V.. R.M.P.E: Promotor de Justiça Dr. Marcus A… Ver mais

Processo nº 0801008-10.2025.8.20.5162

ID: 300165717
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0801008-10.2025.8.20.5162 Parte Autora: 2. D. D. P. C. E. e outros Parte Ré: Em segredo de justiça e outros (4) DECISÃO Trata-se de investigação criminal deflagrada para apurar o possível cometim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0812842-42.2024.8.20.5001 Polo ativo IRANALDO DAS CHAGAS DUTRA e outros Advogado(s): EMANUEL THAELYSON GOMES DANTAS, MANUELLA OLIVEIRA DA SILVA, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO Pol… Ver mais

Processo nº 0800064-86.2024.8.20.5600

ID: 258675421
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800064-86.2024.8.20.5600 RECORRENTE: LUCAS MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: YAGO MARINHO GUEDELHA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-… Ver mais
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