Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 305 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324645187
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800895-03.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-
000
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: 0800895-03.2025.8.20.5600
AUTORIDADE: 80ª Delegacia de Polícia Civil Santa Cruz/RN
FLAGRANT…
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Processo nº 0800895-03.2025.8.20.5600
ID: 324645540
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800895-03.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-
000
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: 0800895-03.2025.8.20.5600
AUTORIDADE: 80ª Delegacia de Polícia Civil Santa Cruz/RN
FLAGRANT…
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Processo nº 0809416-76.2025.8.20.5004
ID: 318713092
Tribunal: TJRN
Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0809416-76.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE…
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Processo nº 0809416-76.2025.8.20.5004
ID: 318713095
Tribunal: TJRN
Órgão: 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0809416-76.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CE…
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Processo nº 0803172-47.2024.8.20.5108
ID: 320001265
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0803172-47.2024.8.20.5108
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN),
Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000
Processo: 0803172-47.2024.8.20.5108
Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ…
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Processo nº 0802802-32.2025.8.20.0000
ID: 259133175
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0802802-32.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0802802-32.2025.8.20.0000 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo HUGO RIBEIRO DE SIQUEIRA FERNANDES Advogado(s): FRANCISCO M…
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Processo nº 0838424-10.2025.8.20.5001
ID: 307035322
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0838424-10.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0838424-10.2025.8.20.5001 Adolescente: J. M. S. V.. R.M.P.E: Promotor de Justiça Dr. Marcus A…
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Processo nº 0801008-10.2025.8.20.5162
ID: 300165717
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801008-10.2025.8.20.5162
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0801008-10.2025.8.20.5162 Parte Autora: 2. D. D. P. C. E. e outros Parte Ré: Em segredo de justiça e outros (4) DECISÃO Trata-se de investigação criminal deflagrada para apurar o possível cometim…
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Processo nº 0812842-42.2024.8.20.5001
ID: 277686707
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812842-42.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0812842-42.2024.8.20.5001 Polo ativo IRANALDO DAS CHAGAS DUTRA e outros Advogado(s): EMANUEL THAELYSON GOMES DANTAS, MANUELLA OLIVEIRA DA SILVA, WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA MELO Pol…
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Processo nº 0800064-86.2024.8.20.5600
ID: 258675421
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800064-86.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800064-86.2024.8.20.5600 RECORRENTE: LUCAS MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: YAGO MARINHO GUEDELHA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-…
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