Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 306 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326187527
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0106213-34.2019.8.20.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo n. 0106213-34.2019.8.20.0001 Ação Penal Acusado: Paulo Ribeiro da Silva Júnior SEN…
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Processo nº 0800864-10.2025.8.20.5300
ID: 322355591
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800864-10.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800864-10.2025.8.20.5300 Polo ativo ANDERSON GLEYSON DE AZEVEDO SANTOS Advogado(s): ITALO HUGO LUCENA LOPES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(…
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Processo nº 0800795-70.2020.8.20.5132
ID: 321932534
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800795-70.2020.8.20.5132
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800795-70.2020.8.20.5132 Polo ativo VITOR MANOEL DANTAS Advogado(s): GILMARA GOMES DE MELO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Crim…
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Processo nº 0801705-10.2022.8.20.5300
ID: 256476413
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801705-10.2022.8.20.5300
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0801705-10.2022.8.20.5300 Autor(a): Ministério Público do Estado Réu(é): IZAEL BARBOSA DOS SANTOS - META 08/CNJ - Sentença I. RELATÓR…
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Daniel Brito De Santana Silva x Maria Diana Caritas Barros Dos Santos e outros
ID: 332442271
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0814828-12.2021.8.20.5106
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814828-12.2021.8.20.5106 Polo ativo MARIA DIANA CARITAS BARROS DOS SANTOS e outros Advogado(s): JANDIRA HELOISE DE SOUZA NUNES ANDRADE Polo passivo DANIEL BRITO DE SANTANA SILVA A…
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Processo nº 0800502-43.2025.8.20.5159
ID: 290922555
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Umarizal
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0800502-43.2025.8.20.5159
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, Centro, Umarizal/RN – CEP 59.865-000 Processo nº: 0800502-43.2025.8.20.5159 DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Representação ofertada pela Autoridade Policial pela decretação da Prisão Preventiva d…
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Processo nº 0801331-80.2020.8.20.5100
ID: 257302683
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801331-80.2020.8.20.5100
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801331-80.2020.8.20.5100 SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por JOAO BO…
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Maria Oridete Saraiva De Souza x Banco Do Brasil S/A
ID: 319041105
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0873232-75.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0873232-75.2024.8.20.5001 Polo ativo MARIA ORIDETE SARAIVA DE SOUZA Advogado(s): MYLENA FERNANDES LEITE Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR APELAÇÃO …
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Otto Soares De Araujo Filho x Banco Do Brasil S/A
ID: 319066204
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0882928-38.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0882928-38.2024.8.20.5001 Polo ativo OTTO SOARES DE ARAUJO FILHO Advogado(s): ERIKA ROCHA FERNANDES, MAYRA MYRELLE FERREIRA RIBEIRO MOREIRA Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado…
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Processo nº 0801679-77.2025.8.20.5600
ID: 294106585
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801679-77.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801679-77.2025.8.20.5600 Ré: Ana Caroline Gomes de Oliveira Defesa: Felipe Lopes…
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