Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 307 de 438

Processo nº 0801679-77.2025.8.20.5600

ID: 290860357
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801679-77.2025.8.20.5600 Ré: Ana Caroline Gomes de Oliveira Defesa: Felipe Lopes… Ver mais

Processo nº 0116790-08.2018.8.20.0001

ID: 258142449
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0116790-08.2018.8.20.0001 Polo ativo JONATHAN CLEOFAS PINHEIRO DA CAMARA DE ALMEIDA Advogado(s): JOALLYSON GUEDES RESENDE, IGOR GUIMARAES LIMA Polo passivo MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL… Ver mais

Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300

ID: 294517678
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300 Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Macau Requerido: JULIO CESAR LOPES DE MACEDO   SENTENÇA I- RELATÓRIO O Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300

ID: 261905567
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300 Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Macau Requerido: JULIO CESAR LOPES DE MACEDO   SENTENÇA I- RELATÓRIO O Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300

ID: 261905569
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000 Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300 Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Macau Requerido: JULIO CESAR LOPES DE MACEDO   SENTENÇA I- RELATÓRIO O Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0806416-45.2025.8.20.0000

ID: 278139218
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806416-45.2025.8.20.0000 Polo ativo DAMARIA JACOME DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo COLEGIADO DA UJUDOCRIM Advogado(s): Habeas Corpus co… Ver mais

Processo nº 0806416-45.2025.8.20.0000

ID: 278139219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806416-45.2025.8.20.0000 Polo ativo DAMARIA JACOME DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo COLEGIADO DA UJUDOCRIM Advogado(s): Habeas Corpus co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0850116-40.2024.8.20.5001 Polo ativo DEURISLAN PESSOA RODRIGUES Advogado(s): HENRIQUE RABELO MADUREIRA Polo passivo FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGI… Ver mais

Processo nº 0804058-93.2022.8.20.5600

ID: 261214472
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804058-93.2022.8.20.5600 Polo ativo JOSE WENDSON DOS SANTOS DANTAS Advogado(s): JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0802962-65.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO SA… Ver mais
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