Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 307 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 290860357
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801679-77.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801679-77.2025.8.20.5600 Ré: Ana Caroline Gomes de Oliveira Defesa: Felipe Lopes…
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Processo nº 0116790-08.2018.8.20.0001
ID: 258142449
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0116790-08.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0116790-08.2018.8.20.0001 Polo ativo JONATHAN CLEOFAS PINHEIRO DA CAMARA DE ALMEIDA Advogado(s): JOALLYSON GUEDES RESENDE, IGOR GUIMARAES LIMA Polo passivo MPRN - 67ª PROMOTORIA NATAL…
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Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
ID: 294517678
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801125-43.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Macau
Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000
Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Macau
Requerido: JULIO CESAR LOPES DE MACEDO
SENTENÇA
I- RELATÓRIO
O Ministério Públic…
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Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
ID: 261905567
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801125-43.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Macau
Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000
Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Macau
Requerido: JULIO CESAR LOPES DE MACEDO
SENTENÇA
I- RELATÓRIO
O Ministério Públic…
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Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
ID: 261905569
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801125-43.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Macau
Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU/RN - CEP 59500-000
Processo nº 0801125-43.2023.8.20.5300
Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Macau
Requerido: JULIO CESAR LOPES DE MACEDO
SENTENÇA
I- RELATÓRIO
O Ministério Públic…
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Processo nº 0806416-45.2025.8.20.0000
ID: 278139218
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806416-45.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806416-45.2025.8.20.0000 Polo ativo DAMARIA JACOME DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo COLEGIADO DA UJUDOCRIM Advogado(s): Habeas Corpus co…
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Processo nº 0806416-45.2025.8.20.0000
ID: 278139219
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806416-45.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806416-45.2025.8.20.0000 Polo ativo DAMARIA JACOME DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): JOSE POLICARPO DANTAS NETO Polo passivo COLEGIADO DA UJUDOCRIM Advogado(s): Habeas Corpus co…
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Deurislan Pessoa Rodrigues x Fundacao De Apoio A Educacao E Ao Desenvolvimento Tecnologico Do Rn
ID: 320313713
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0850116-40.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0850116-40.2024.8.20.5001 Polo ativo DEURISLAN PESSOA RODRIGUES Advogado(s): HENRIQUE RABELO MADUREIRA Polo passivo FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGI…
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Processo nº 0804058-93.2022.8.20.5600
ID: 261214472
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804058-93.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804058-93.2022.8.20.5600 Polo ativo JOSE WENDSON DOS SANTOS DANTAS Advogado(s): JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogad…
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Romulo Savio De Paiva x Banco Santander
ID: 306804940
Tribunal: TJRN
Órgão: 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0802962-65.2025.8.20.5106
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0802962-65.2025.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMULO SA…
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