Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 307 de 357

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803398-31.2024.8.20.5600 Polo ativo VANILSON GALDINO CARVALHO e outros Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA BATISTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado… Ver mais

Processo nº 0803398-31.2024.8.20.5600

ID: 323547092
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803398-31.2024.8.20.5600 Polo ativo VANILSON GALDINO CARVALHO e outros Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA BATISTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado… Ver mais

Processo nº 0802950-82.2024.8.20.5107

ID: 315374016
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo nº 0802950-82.2024.8.20.5107 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Data da Audiência: 02/07/2025 14:10h Acusado: E. L. D. M. R.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803851-53.2024.8.20.5300 AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: ALLYSSON AGOSTINELLI DANTAS DOS SANTOS DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800003-52.2025.8.20.5129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE IN… Ver mais

Processo nº 0803049-20.2023.8.20.5129

ID: 328395256
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803049-20.2023.8.20.5129 RECORRENTE: JACKSON AVELINO NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-s… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803049-20.2023.8.20.5129 RECORRENTE: JACKSON AVELINO NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-s… Ver mais

Processo nº 0813513-33.2024.8.20.0000

ID: 318720939
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0813513-33.2024.8.20.0000 RECORRENTE: JOSÉ ANCHIETA DE LIMA ADVOGADO: FABIANO FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de … Ver mais

Processo nº 0813513-33.2024.8.20.0000

ID: 318721265
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0813513-33.2024.8.20.0000 RECORRENTE: JOSÉ ANCHIETA DE LIMA ADVOGADO: FABIANO FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Processo nº 08009… Ver mais
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