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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 307 de 357
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323546717
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803398-31.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803398-31.2024.8.20.5600 Polo ativo VANILSON GALDINO CARVALHO e outros Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA BATISTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado…
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Processo nº 0803398-31.2024.8.20.5600
ID: 323547092
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803398-31.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803398-31.2024.8.20.5600 Polo ativo VANILSON GALDINO CARVALHO e outros Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA BATISTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado…
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Processo nº 0802950-82.2024.8.20.5107
ID: 315374016
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802950-82.2024.8.20.5107
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz Rua Padre Normando Pignataro, s/n, Centro, NOVA CRUZ - RN - CEP: 59215-000 Processo nº 0802950-82.2024.8.20.5107 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Data da Audiência: 02/07/2025 14:10h Acusado: E. L. D. M. R.…
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Carlos Victor Santos De Medeiros Nunes e outros x Allysson Agostinelli Dantas Dos Santos
ID: 308009126
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803851-53.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803851-53.2024.8.20.5300 AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: ALLYSSON AGOSTINELLI DANTAS DOS SANTOS DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se …
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Processo nº 0800003-52.2025.8.20.5129
ID: 322154245
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800003-52.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800003-52.2025.8.20.5129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE IN…
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Processo nº 0803049-20.2023.8.20.5129
ID: 328395256
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803049-20.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803049-20.2023.8.20.5129 RECORRENTE: JACKSON AVELINO NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-s…
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Processo nº 0803049-20.2023.8.20.5129
ID: 328395655
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803049-20.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803049-20.2023.8.20.5129 RECORRENTE: JACKSON AVELINO NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-s…
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Processo nº 0813513-33.2024.8.20.0000
ID: 318720939
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0813513-33.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0813513-33.2024.8.20.0000 RECORRENTE: JOSÉ ANCHIETA DE LIMA ADVOGADO: FABIANO FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de …
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Processo nº 0813513-33.2024.8.20.0000
ID: 318721265
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0813513-33.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM REVISÃO CRIMINAL Nº 0813513-33.2024.8.20.0000 RECORRENTE: JOSÉ ANCHIETA DE LIMA ADVOGADO: FABIANO FERNANDES DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cuida-se de …
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Rosemaria Dos Santos Azevedo x Paulo Gomes Da Silva Filho
ID: 318871357
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0800928-21.2024.8.20.5117
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Processo nº 08009…
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