Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 308 de 438

Processo nº 0140193-16.2012.8.20.0001

ID: 316411645
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 .. Processo: 0140193-16.2012.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. -. 6. P. N., DCA - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM DEFESA DA CR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801597-10.2024.8.20.5300 Polo ativo JOSIAS GOMES DA SILVA JUNIOR Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n.º 0801… Ver mais

Processo nº 0800765-81.2023.8.20.5600

ID: 329154236
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0800765-81.2023.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 1 DELEGACIA DE NATAL, MPRN… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0111956-59.2018.8.20.0001 Polo ativo ANDREIA CARLA FERREIRA CAMARA e outros Advogado(s): IGOR DE CASTRO BESERRA, FLAVIANO DA GAMA FERNANDES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 0101899-49.2018.8.20.0011

ID: 322282108
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101899-49.2018.8.20.0011 Polo ativo W. T. D. S. Advogado(s): GERALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n° 0101899-49.2018… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0808236-02.2025.8.20.0000 Polo ativo UINITON JERONIMO RUFINO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em Sentido Est… Ver mais

Processo nº 0801175-13.2021.8.20.5600

ID: 317319939
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801175-13.2021.8.20.5600 RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE … Ver mais

Processo nº 0801175-13.2021.8.20.5600

ID: 317270392
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801175-13.2021.8.20.5600 RECORRENTE: FRANCISCO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: ARTUR RICARDO ROQUE CELESTINO DE SOUZA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0833980-36.2022.8.20.5001 Polo ativo L. D. R. D. N. e outros Advogado(s): Polo passivo L. D. R. D. N. e outros Advogado(s): Apelação Criminal n. 0833980-36.2022.8.20.5001 Apelante/Ape… Ver mais

Processo nº 0801273-66.2024.8.20.5123

ID: 282955347
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801273-66.2024.8.20.5123 Polo ativo RADIR FERREIRA RAMOS Advogado(s): HUGO GONDIM NEPOMUCENO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Cr… Ver mais
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