Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 309 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275004468
Tribunal: TJRN
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801614-27.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0801614-27.2025.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREA MARIA SILVEIRA DA SILVA BAR…
Ver mais
Processo nº 0806574-37.2024.8.20.0000
ID: 256776468
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0806574-37.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 0806574-37.2024.8.20.0000 RECORRENTE: THIAGO VALE RABELO TEIXEIRA ADVOGADO: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
Ver mais
Processo nº 0806574-37.2024.8.20.0000
ID: 256776941
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0806574-37.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME Nº 0806574-37.2024.8.20.0000 RECORRENTE: THIAGO VALE RABELO TEIXEIRA ADVOGADO: LUCIO DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
Ver mais
Processo nº 0800736-24.2024.8.20.5300
ID: 310339980
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800736-24.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0800736-24.2024.8.20.5300 Réu: FELIPE EDUARDO MARQUES CIRÍACO Defesa: Dr. GENILSON DANTAS DA SILVA - OAB/RN13636 SENTENÇA Relatório O Representante …
Ver mais
Processo nº 0801427-55.2023.8.20.5144
ID: 332061475
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801427-55.2023.8.20.5144
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801427-55.2023.8.20.5144 AUTOR: M. -. 0…
Ver mais
Banco Bradesco S/A x Dario Julio Maria
ID: 332138473
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0800572-80.2025.8.20.9000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800572-80.2025.8.20.9000 Polo ativo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): HERNANI ZANIN JUNIOR Polo passivo DARIO JULIO MARIA Advogado(s): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ EMENTA: DIREIT…
Ver mais
Processo nº 0104307-33.2016.8.20.0124
ID: 276091057
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0104307-33.2016.8.20.0124
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0104307-33.2016.8.20.0124 Polo ativo PAULO RICARDO FIGUEREDO Advogado(s): MARCIO JOSE MAIA DE LIMA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelaç…
Ver mais
Processo nº 0801288-25.2025.8.20.5600
ID: 294117685
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Touros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801288-25.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Processo: 0801288-25.2025.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo ativo: 88ª Delegacia de Polícia Civil Touros/R…
Ver mais
Processo nº 0801288-25.2025.8.20.5600
ID: 294128889
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Touros
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801288-25.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro, CEP 59584-000, telefone: (84) 3673-9705, Touros/RN Processo: 0801288-25.2025.8.20.5600 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo ativo: 88ª Delegacia de Polícia Civil Touros/R…
Ver mais
Mprn - 03ª Promotoria Macaíba x Jailson Do Nascimento Vieira
ID: 328526945
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101644-23.2016.8.20.0121
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0101644-23.2016.8.20.0121 Autor: Ministério Público do Estado Réu: JAILSON DO NASCIMENTO VIEIRA SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO …
Ver mais