Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 310 de 438

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169590 - Email: nt8cri@tjrn.jus.br ATO ORDINATÓRIO - VISTAS À DEFESA PARA CONTRARRAZÕES Abro vista destes autos à(s) Defesa(s) da parte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: pwm1cri@tjrn.jus.br C E R T I D Ã O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: pwm1cri@tjrn.jus.br C E R T I D Ã O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0817785-92.2022.8.20.5124 Acusado (s): JULIANA LINHARES DESPACHO Aprazo audiência de conciliação de que tra… Ver mais

Processo nº 0801433-45.2024.8.20.5300

ID: 256101574
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801433-45.2024.8.20.5300 RECORRENTE: PEDRO ONOFRE DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO SIMONE ARAÚJO DANTAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui… Ver mais

Processo nº 0801433-45.2024.8.20.5300

ID: 256101806
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801433-45.2024.8.20.5300 RECORRENTE: PEDRO ONOFRE DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO SIMONE ARAÚJO DANTAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui… Ver mais

Processo nº 0800241-10.2025.8.20.5117

ID: 274894339
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800241-1… Ver mais

Processo nº 0803487-36.2024.8.20.5121

ID: 281225162
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803487-36.2024.8.20.5121 Polo ativo J. M. P. D. S. Advogado(s): JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n° 0803487-36.2024… Ver mais

Processo nº 0800456-94.2022.8.20.5600

ID: 304906374
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800456-94.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU REU: EDUARDO LOPES DE QUEIROZ, AZENILDO DE SOUSA SILVA, FRANCISCO FABIO GONZAGA, JOSE … Ver mais

Processo nº 0800008-19.2025.8.20.5600

ID: 280314189
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800008-19.2025.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil B… Ver mais
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