Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 310 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329025904
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0906395-17.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169590 - Email: nt8cri@tjrn.jus.br ATO ORDINATÓRIO - VISTAS À DEFESA PARA CONTRARRAZÕES Abro vista destes autos à(s) Defesa(s) da parte…
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Breno Soares Paula e outros x Raoni Padilha Nunes
ID: 298055837
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0817785-92.2022.8.20.5124
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: pwm1cri@tjrn.jus.br C E R T I D Ã O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corre…
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Breno Soares Paula e outros x Raoni Padilha Nunes
ID: 291400238
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0817785-92.2022.8.20.5124
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: pwm1cri@tjrn.jus.br C E R T I D Ã O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corre…
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Breno Soares Paula e outros x Raoni Padilha Nunes
ID: 280255228
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0817785-92.2022.8.20.5124
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, lado par, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo nº.: 0817785-92.2022.8.20.5124 Acusado (s): JULIANA LINHARES DESPACHO Aprazo audiência de conciliação de que tra…
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Processo nº 0801433-45.2024.8.20.5300
ID: 256101574
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801433-45.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801433-45.2024.8.20.5300 RECORRENTE: PEDRO ONOFRE DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO SIMONE ARAÚJO DANTAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui…
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Processo nº 0801433-45.2024.8.20.5300
ID: 256101806
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801433-45.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801433-45.2024.8.20.5300 RECORRENTE: PEDRO ONOFRE DE MEDEIROS ADVOGADO: FRANCISCO SIMONE ARAÚJO DANTAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Cui…
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Processo nº 0800241-10.2025.8.20.5117
ID: 274894339
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800241-10.2025.8.20.5117
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800241-1…
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Processo nº 0803487-36.2024.8.20.5121
ID: 281225162
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803487-36.2024.8.20.5121
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803487-36.2024.8.20.5121 Polo ativo J. M. P. D. S. Advogado(s): JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal n° 0803487-36.2024…
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Processo nº 0800456-94.2022.8.20.5600
ID: 304906374
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800456-94.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800456-94.2022.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU REU: EDUARDO LOPES DE QUEIROZ, AZENILDO DE SOUSA SILVA, FRANCISCO FABIO GONZAGA, JOSE …
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Processo nº 0800008-19.2025.8.20.5600
ID: 280314189
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Baraúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800008-19.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800008-19.2025.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 41ª Delegacia de Polícia Civil B…
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