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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 310 de 357
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326173983
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802346-17.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802346-17.2025.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL …
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Processo nº 0846409-30.2025.8.20.5001
ID: 309074193
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0846409-30.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0846409-30.2025.8.20.5001 Parte autora: WELLINGTON MARQUES DOS SANTOS e outros Parte ré: EG CAPITAL PARTICIPACOES LTDA e outros (6) D E…
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Processo nº 0809339-44.2025.8.20.0000
ID: 298845159
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809339-44.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809339-44.2025.8.20.0000 Polo ativo GILDERLAN FRANCA SANTOS Advogado(s): ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAICÓ/RN Advogado(s)…
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Processo nº 0805815-39.2025.8.20.0000
ID: 305818719
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0805815-39.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0805815-39.2025.8.20.0000 Polo ativo ALISSON COSME DIAS Advogado(s): ANIZ GOMES FREITAS JUNIOR Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advog…
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Processo nº 0800027-46.2022.8.20.5142
ID: 262761436
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800027-46.2022.8.20.5142
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800027-46.2022.8.20.5142 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 47ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL…
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Processo nº 0800027-46.2022.8.20.5142
ID: 262761586
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800027-46.2022.8.20.5142
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo nº: 0800027-46.2022.8.20.5142 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 47ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL…
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Processo nº 0006415-57.2006.8.20.0001
ID: 322419775
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006415-57.2006.8.20.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0006415-57.2006.8.20.0001 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): ANDRE MARTINS GALHARDO Polo passivo WALTER DE MEDEIROS ROCHA e outros Ad…
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Processo nº 0802082-73.2025.8.20.5300
ID: 320317889
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Goianinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802082-73.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0802082-73.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 103ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU DO SUL/RN FLAGRANTEADO: SIDNEY SILVA SALES DECISÃO I. …
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Processo nº 0802410-73.2025.8.20.5600
ID: 304774440
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Pendências
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802410-73.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0802410-73.2025.8.20.5600 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA PENDÊNCIAS REU: LUCAS GABRIEL DOS SANTOS LOPES DECISÃO I - RELATÓRIO A defesa…
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Processo nº 0802439-26.2025.8.20.5600
ID: 318946399
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802439-26.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0802439-26.2025.8.20.5600 DECISÃO Da denúncia O Ministério Público ofereceu denúncia contra KEVEN FELIPE SILVA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos,…
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