Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 311 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292083202
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0817353-88.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0817353-88.2021.8.20.5001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL ACUSADO: IAN TALES INACIO DA SILVA SENTENÇA EMEN…
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Processo nº 0801517-80.2023.8.20.5300
ID: 292480367
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801517-80.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0801517-80.2023.8.20.5300 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉ: GÉSSICA DE LIMA SOUSA Advogado: Vitor Manuel Pinto de Deus OAB/RN n…
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Processo nº 0801933-11.2024.8.20.5107
ID: 282010300
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801933-11.2024.8.20.5107
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nova Cruz 0801933-11.2024.8.20.5107 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Nova Cruz DEFENSORIA (POLO PASSIVO): DEYVYSON DE OLIVEIRA TARGINO e outros (2) DECISÃO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Gr…
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Processo nº 0807842-71.2023.8.20.5300
ID: 276126789
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807842-71.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0807842-71.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DEFENSORIA (POLO ATIVO): 40ª DELEGAC…
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Processo nº 0800037-67.2024.8.20.5127
ID: 295807561
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Santana do Matos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800037-67.2024.8.20.5127
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santana do Matos Rua Maria Aparecida Cruz de Macedo, S/N, Santa Luzia, SANTANA DO MATOS - RN - CEP: 59520-000 Processo: 0800037-67.2024.8.20.5127 AUTOR: 100ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SANTANA DO MATOS/RN, M. -. P. S. D. M. …
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Processo nº 0803400-64.2025.8.20.5600
ID: 323492006
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803400-64.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo n° 0803400-64.2025.8.20.5600 Autor: 27ª Delegacia de Polícia Civil Monte Alegre/RN e outros Réu: DANIEL CA…
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Processo nº 0803400-64.2025.8.20.5600
ID: 323492008
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0803400-64.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo n° 0803400-64.2025.8.20.5600 Autor: 27ª Delegacia de Polícia Civil Monte Alegre/RN e outros Réu: DANIEL CA…
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Processo nº 0100453-61.2016.8.20.0114
ID: 291088406
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100453-61.2016.8.20.0114
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama-RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº: 0100453-61.2016.8.20.0114 Ação:AÇÃO PENAL - PROCE…
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Processo nº 0800094-21.2025.8.20.5137
ID: 309213571
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800094-21.2025.8.20.5137
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: Fone/Whatsapp (84) 3673-9995 / E-mail: campogrande@tjrn.jus.br PROCESSO:0800094-21.…
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Processo nº 0845053-34.2024.8.20.5001
ID: 332954845
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0845053-34.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0845053-34.2024.8.20.5001 Polo ativo FRANCISCA JACIRA DE PAIVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n. 0845053-…
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