Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 311 de 364
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322290852
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Goianinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802192-79.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0802192-79.2024.8.20.5600 AUTOR: MPRN - 2ª PROMOTORIA GOIANINHA INVESTIGADO: LUCAS LIMA DA SILVA, EDUARDO COSME DE BARROS DECISÃO …
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Processo nº 0815160-71.2024.8.20.5106
ID: 309276183
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0815160-71.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO Nº: 0815160-71.2024.8.20.5106 SENTENÇA EMENTA: ATO INFRACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVAS. AUSÊNCIA DE PROVA …
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1. D. R. (. D. -. C. N. e outros x N. L. D. N.
ID: 279757277
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803396-54.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo: 0803396-54.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 11ª DELEGACIA REGIONAL (11ª DR) - CURRAIS NOVOS/RN FLAGRANTEADO: N. L. D. N. DECISÃO – PLANTÃO JUDICIÁRIO (COM FORÇA DE MANDADO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, OF…
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Processo nº 0801675-67.2025.8.20.5300
ID: 327621776
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801675-67.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801675-67.2025.8.20.5300 Réu: Leonardo Firmino da Silva Defesa: Danilo Aaron da …
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Processo nº 0808123-36.2024.8.20.5124
ID: 280226200
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0808123-36.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0808123-36.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…
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Processo nº 0808123-36.2024.8.20.5124
ID: 280226203
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0808123-36.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0808123-36.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…
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Processo nº 0808123-36.2024.8.20.5124
ID: 280226210
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0808123-36.2024.8.20.5124
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0808123-36.2024.8.20.5124 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…
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Processo nº 0806237-14.2025.8.20.0000
ID: 281207172
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0806237-14.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0806237-14.2025.8.20.0000 Polo ativo ROBERTO MENEZES DE QUEIROZ Advogado(s): PAULA GOMES DA COSTA CAVALCANTI Polo passivo 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE NATAL…
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Processo nº 0801195-30.2024.8.20.5137
ID: 260913421
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801195-30.2024.8.20.5137
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Vara Única da Comarca de Campo Grande
Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000
Processo:0801195-30.2024.8.20.5137
Requerente: MPRN - Promotoria Campo Grande
Requerido: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA GALVAO
DECISÃO
1. RE…
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Processo nº 0806371-98.2024.8.20.5101
ID: 305803630
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0806371-98.2024.8.20.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0806371-98.2024.8.20.5101 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: JOSE BENEDITO DA SILVA REQUERIDO: ALDAIRA PEREIRA DA SILVA SENTENÇA…
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