Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 312 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307609277
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101626-46.2018.8.20.0116
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101626-46.2018.8.20.0116 Polo ativo IARANDIR SABINO DA COSTA Advogado(s): SIDCLEY LEITE DA SILVA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelaçã…
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Processo nº 0800966-85.2024.8.20.5132
ID: 275348246
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800966-85.2024.8.20.5132
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800966-85.2024.8.20.5132 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MPRN - Promotoria de São Paulo do Pot…
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Processo nº 0819194-16.2024.8.20.5001
ID: 307554877
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0819194-16.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0819194-16.2024.8.20.5001 Polo ativo FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal…
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Processo nº 0808590-59.2025.8.20.5001
ID: 310681571
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0808590-59.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881…
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Processo nº 0808590-59.2025.8.20.5001
ID: 310681576
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0808590-59.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881…
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Processo nº 0805141-93.2025.8.20.5001
ID: 324941632
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0805141-93.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881…
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Processo nº 0805141-93.2025.8.20.5001
ID: 324941625
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0805141-93.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881…
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Processo nº 0805141-93.2025.8.20.5001
ID: 324941628
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0805141-93.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881…
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Processo nº 0815848-48.2024.8.20.5004
ID: 328732249
Tribunal: TJRN
Órgão: 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0815848-48.2024.8.20.5004
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0815848-48.2024.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE DO NASCIMENTO SILVA REU: J…
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Processo nº 0831537-10.2025.8.20.5001
ID: 305473163
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0831537-10.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0831537-10.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…
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