Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 312 de 364

Processo nº 0803672-92.2024.8.20.5600

ID: 315680069
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 PROCESSO: 0803672-92.2024.8.20.5600 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 71ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PATU/RN REU: JOSE RIVALDO DANTAS FILHO… Ver mais

Processo nº 0808355-60.2025.8.20.0000

ID: 294880770
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808355-60.2025.8.20.0000 Polo ativo VENICIUS KAUE MEDEIROS MOTA Advogado(s): SAMUEL BATISTA DANTAS Polo passivo JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI… Ver mais

Processo nº 0802330-39.2025.8.20.5106

ID: 314523999
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº 0802330-39.2025.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0802330-39.2025.8.20.5106

ID: 314524024
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº 0802330-39.2025.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0802330-39.2025.8.20.5106

ID: 314524028
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº 0802330-39.2025.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0838913-81.2024.8.20.5001

ID: 299147715
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0838913-81.2024.8.20.5001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: MAX FERREIRA DA COSTA S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – POSSE IRREGULAR DE… Ver mais

Processo nº 0101352-57.2015.8.20.0126

ID: 306422263
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO nº: 0101352-57.2015.8.20.0126 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz, 80ª Delegacia de Políci… Ver mais

Processo nº 0806165-55.2022.8.20.5101

ID: 325247492
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0806165-55.2022.8.20.5101 RECORRENTE: MICHAEL DE MEDEIROS VICTOR ADVOGADO: VILSON DANTAS DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0806165-55.2022.8.20.5101

ID: 325248240
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0806165-55.2022.8.20.5101 RECORRENTE: MICHAEL DE MEDEIROS VICTOR ADVOGADO: VILSON DANTAS DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0100577-74.2017.8.20.0125

ID: 259769304
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100577-74.2017.8.20.0125 Polo ativo Márcio Ferreira de Freitas Advogado(s): JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS registrado(a) civilmente como JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS, VICTOR HUGO DA … Ver mais
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