Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 313 de 438

Processo nº 0831537-10.2025.8.20.5001

ID: 305473165
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0831537-10.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ TERCEIRA VARA CRIMINAL Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9891 PROCESSO N° 0805012-71.2024.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Delegacia Esp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000 – fone: 3673-9462 – e-mail: extremoz@tjrn.jus.br Processo nº: 0804789-89.2022.8.20.5600 Autor: 23ª Delegacia de Polícia Civil… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881… Ver mais

Processo nº 0101460-81.2018.8.20.0126

ID: 261927978
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz/RN Processo n. 0101460-81.2018.8.20.0126 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz Réu: TIMOTEO CARDOSO DE FARIAS Vítima: JULIANA DE LIMA FRANCO SENTENÇA GRUPO DE… Ver mais

Processo nº 0101599-85.2016.8.20.0002

ID: 319400966
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0101599-85.2016.8.20.0002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL … Ver mais

Processo nº 0807381-02.2023.8.20.5300

ID: 255809458
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0807381-02.2023.8.20.5300 Polo ativo JACKSON SOUZA SILVA Advogado(s): DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE, ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO G… Ver mais

Processo nº 0802904-35.2025.8.20.5600

ID: 320807679
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0802904-35.2025.8.20.5600 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Centro, null, null, cen… Ver mais

Processo nº 0814692-02.2024.8.20.0000

ID: 311471339
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0814692-02.2024.8.20.0000 Polo ativo LUIDY KLISTON DAMASCENO COSTA Advogado(s): GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0814692-02.2024.8.20.0000 Polo ativo LUIDY KLISTON DAMASCENO COSTA Advogado(s): GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE… Ver mais
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