Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 313 de 438
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305473165
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0831537-10.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: nt7civ@tjrn.jus.br Processo: 0831537-10.2025.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…
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Processo nº 0805012-71.2024.8.20.5600
ID: 320572412
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805012-71.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ TERCEIRA VARA CRIMINAL Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9891 PROCESSO N° 0805012-71.2024.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE ATIVA: Delegacia Esp…
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Processo nº 0804789-89.2022.8.20.5600
ID: 315065688
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0804789-89.2022.8.20.5600
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ/RN, CEP: 59575-000 – fone: 3673-9462 – e-mail: extremoz@tjrn.jus.br Processo nº: 0804789-89.2022.8.20.5600 Autor: 23ª Delegacia de Polícia Civil…
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Processo nº 0880480-92.2024.8.20.5001
ID: 257392441
Tribunal: TJRN
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0880480-92.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova; CEP: 59064-972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 9881…
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Processo nº 0101460-81.2018.8.20.0126
ID: 261927978
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101460-81.2018.8.20.0126
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz/RN
Processo n. 0101460-81.2018.8.20.0126
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Autor: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz
Réu: TIMOTEO CARDOSO DE FARIAS
Vítima: JULIANA DE LIMA FRANCO
SENTENÇA
GRUPO DE…
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Processo nº 0101599-85.2016.8.20.0002
ID: 319400966
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101599-85.2016.8.20.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0101599-85.2016.8.20.0002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL …
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Processo nº 0807381-02.2023.8.20.5300
ID: 255809458
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807381-02.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0807381-02.2023.8.20.5300 Polo ativo JACKSON SOUZA SILVA Advogado(s): DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE, ALCILEIDE MARQUES DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO G…
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Processo nº 0802904-35.2025.8.20.5600
ID: 320807679
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802904-35.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0802904-35.2025.8.20.5600
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim
Centro, null, null, cen…
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Processo nº 0814692-02.2024.8.20.0000
ID: 311471339
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete da Desembargadora Sandra Elali no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814692-02.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0814692-02.2024.8.20.0000 Polo ativo LUIDY KLISTON DAMASCENO COSTA Advogado(s): GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE…
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Processo nº 0814692-02.2024.8.20.0000
ID: 311471614
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete da Desembargadora Sandra Elali no Pleno
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814692-02.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0814692-02.2024.8.20.0000 Polo ativo LUIDY KLISTON DAMASCENO COSTA Advogado(s): GUILHERME DE NEGREIROS DIOGENES REINALDO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE…
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