Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 313 de 365

Processo nº 0802330-39.2025.8.20.5106

ID: 314524028
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº 0802330-39.2025.8.20.5106 PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0838913-81.2024.8.20.5001

ID: 299147715
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0838913-81.2024.8.20.5001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: MAX FERREIRA DA COSTA S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – POSSE IRREGULAR DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803100-39.2024.8.20.5600 RECORRENTE: JOSENILDO DE ALMEIDA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO … Ver mais

Processo nº 0101352-57.2015.8.20.0126

ID: 306422263
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO nº: 0101352-57.2015.8.20.0126 AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz, 80ª Delegacia de Políci… Ver mais

Processo nº 0806165-55.2022.8.20.5101

ID: 325247492
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0806165-55.2022.8.20.5101 RECORRENTE: MICHAEL DE MEDEIROS VICTOR ADVOGADO: VILSON DANTAS DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0806165-55.2022.8.20.5101

ID: 325248240
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0806165-55.2022.8.20.5101 RECORRENTE: MICHAEL DE MEDEIROS VICTOR ADVOGADO: VILSON DANTAS DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0100577-74.2017.8.20.0125

ID: 259769304
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100577-74.2017.8.20.0125 Polo ativo Márcio Ferreira de Freitas Advogado(s): JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS registrado(a) civilmente como JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS, VICTOR HUGO DA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803296-79.2023.8.20.5103 Polo ativo JODINALDO CLETSON GOMES DE ARAUJO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 080… Ver mais

Processo nº 0804902-57.2025.8.20.0000

ID: 281124919
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0804902-57.2025.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO RENAN DE GOIS Advogado(s): VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME, GILSON MONTEIRO DA COSTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803398-31.2024.8.20.5600 Polo ativo VANILSON GALDINO CARVALHO e outros Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA BATISTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado… Ver mais
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