Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 313 de 365
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314524028
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0802330-39.2025.8.20.5106
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro PROCESSO Nº 0802330-39.2025.8.20.5106 PROCEDIME…
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Processo nº 0838913-81.2024.8.20.5001
ID: 299147715
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0838913-81.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0838913-81.2024.8.20.5001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: MAX FERREIRA DA COSTA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL
– MATERIALIDADE E AUTORIA
COMPROVADAS – POSSE IRREGULAR DE…
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Processo nº 0803100-39.2024.8.20.5600
ID: 275190250
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803100-39.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803100-39.2024.8.20.5600 RECORRENTE: JOSENILDO DE ALMEIDA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO …
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Processo nº 0101352-57.2015.8.20.0126
ID: 306422263
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0101352-57.2015.8.20.0126
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN -
CEP 59200-000
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO nº: 0101352-57.2015.8.20.0126
AUTOR: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz, 80ª Delegacia de Políci…
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Processo nº 0806165-55.2022.8.20.5101
ID: 325247492
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806165-55.2022.8.20.5101
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0806165-55.2022.8.20.5101 RECORRENTE: MICHAEL DE MEDEIROS VICTOR ADVOGADO: VILSON DANTAS DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se …
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Processo nº 0806165-55.2022.8.20.5101
ID: 325248240
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806165-55.2022.8.20.5101
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0806165-55.2022.8.20.5101 RECORRENTE: MICHAEL DE MEDEIROS VICTOR ADVOGADO: VILSON DANTAS DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se …
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Processo nº 0100577-74.2017.8.20.0125
ID: 259769304
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100577-74.2017.8.20.0125
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100577-74.2017.8.20.0125 Polo ativo Márcio Ferreira de Freitas Advogado(s): JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS registrado(a) civilmente como JOSE HUDSON DE AQUINO FREITAS, VICTOR HUGO DA …
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Jodinaldo Cletson Gomes De Araujo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 327203172
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803296-79.2023.8.20.5103
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803296-79.2023.8.20.5103 Polo ativo JODINALDO CLETSON GOMES DE ARAUJO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 080…
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Processo nº 0804902-57.2025.8.20.0000
ID: 281124919
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0804902-57.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0804902-57.2025.8.20.0000 Polo ativo FRANCISCO RENAN DE GOIS Advogado(s): VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME, GILSON MONTEIRO DA COSTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D…
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Processo nº 0803398-31.2024.8.20.5600
ID: 323546717
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803398-31.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803398-31.2024.8.20.5600 Polo ativo VANILSON GALDINO CARVALHO e outros Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA BATISTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado…
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