Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 314 de 438

Processo nº 0856056-49.2025.8.20.5001

ID: 326520274
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0856056-49.2025.8.20.5001 POLO ATIVO: SAMILLE RAABE MARTINS ARAUJO POLO PASSIVO: SDWC SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA… Ver mais

Processo nº 0811204-05.2025.8.20.0000

ID: 318761726
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus n.º 0811204-05.2025.8.20.0000 Impetrante: Dr. João Antônio Dias Cavalcanti (OAB/RN n.º 10.442) Pacient… Ver mais

Processo nº 0805299-68.2023.8.20.5600

ID: 327412250
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0805299-68.2023.8.20.5600 DEFENSORIA (POLO ATIVO): 103ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL TIBAU DO SUL/RN INVESTIGADO: KAIQUE BRENDON MAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0873402-81.2023.8.20.5001 Polo ativo ARIANE LINS RENOVATO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0873402-81.2023.… Ver mais

Processo nº 0825189-73.2025.8.20.5001

ID: 260297663
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0825189-73.2025.8.20.5001 Parte Autora: WESLLEY MAYKON PINH… Ver mais

Processo nº 0825207-94.2025.8.20.5001

ID: 306040995
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0825207-94.2025.8.20.5001 AUTOR: JOSE GERISVAN DE SOUZA REU: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA DECISÃO JOSÉ GERISVAN DE S… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br ____________________________________… Ver mais

Processo nº 0804587-29.2025.8.20.0000

ID: 255733000
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Habeas Corpus n. 0804587-29.2025.8.20.0000 Impetrantes: Dr. João Erasmo Silva de Freitas – OAB/RN 21.090 Dr. José Venicio Praxedes de Moura – OAB/RN 20.899 Paciente: G. M. P. Aut. Coatora: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Processo: 0804344-93.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA REGIONAL (5ª DR) - MACAU/RN FLAGRANTEADO: JOSIVALDO DE BERTO LEMOS DECISÃO com força de mandado Trata-se de comunicação de prisão em flagrante fo… Ver mais

Processo nº 0804344-93.2025.8.20.5300

ID: 318586320
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII Processo: 0804344-93.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 5ª DELEGACIA REGIONAL (5ª DR) - MACAU/RN FLAGRANTEADO: JOSIVALDO DE BERTO LEMOS DECISÃO com força de mandado Trata-se de comunicação de prisão em flagrante fo… Ver mais