Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 314 de 371

Processo nº 0100349-21.2016.8.20.0130

ID: 316095556
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100349-21.2016.8.20.0130 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MAXWELL DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO DECISÃO Tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0109153-69.2019.8.20.0001 Polo ativo LEANDRO ALVES DA SILVA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0109153-69.… Ver mais

Processo nº 0801093-68.2024.8.20.5117

ID: 321421486
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801093-68.2024.8.20.5117 Polo ativo E. N. D. D. S. Advogado(s): ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0801093-68.2024.8.… Ver mais

Processo nº 0838896-11.2025.8.20.5001

ID: 312884506
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0838896-11.2025.8.20.5001 Parte autora: JOAO BATISTA LIMA DO NASCIMENTO Parte ré: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA D E C I S Ã O JOAO BATISTA … Ver mais

Processo nº 0801794-51.2022.8.20.5100

ID: 275919257
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801794-51.2022.8.20.5100 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada, p… Ver mais

Processo nº 0801794-51.2022.8.20.5100

ID: 275919277
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801794-51.2022.8.20.5100 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada, p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810262-70.2025.8.20.0000 Polo ativo EVALDO SOUSA RODRIGUES Advogado(s): Polo passivo 1A VARA DA COMARCA DE MACAU Advogado(s): Habeas Corpus com pedido Liminar nº 0810262-70.2025… Ver mais

Processo nº 0808550-45.2025.8.20.0000

ID: 291796543
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808550-45.2025.8.20.0000 Polo ativo MALLEX LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA Advogado(s): CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA PERNAMBUCO Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA … Ver mais

Processo nº 0801772-77.2024.8.20.5114

ID: 319709516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801772-77.2024.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805389-18.2023.8.20.5102 Autor(a): Nome: ALUIZIO VIANA FILHO Endereço: JOSE LUIZ CAVALCANTE, 640, CEN… Ver mais
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