Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 319 de 395
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 255838597
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815824-92.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0815824-92.2025.8.20.5001 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de requerimento encetado em favor de FERNANDO GAB…
Ver mais
Processo nº 0812441-82.2025.8.20.5106
ID: 311056437
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno
Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº Processo: 0812441-82.2025.8.20.5106
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Exceção de Suspeição nº 0812441-82.2025.8.20.5106 Excipiente: Antônio Rodolfo Pereira da Costa Advogado: Antonio Carlos Dantas Silva (OAB/RN 19.589) Excepta: Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró …
Ver mais
Patricia Da Silva Do Nascimento x Hap Vida Assistencia Medica Ltda
ID: 307783995
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0884732-12.2022.8.20.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0884732-12.2022.8.20.5001 Polo ativo PATRICIA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA, MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA Polo passivo HAP VIDA ASSISTENCIA MED…
Ver mais
Processo nº 0801879-52.2023.8.20.5116
ID: 297724524
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Goianinha
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801879-52.2023.8.20.5116
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801879-52.2023.8.20.5116 AUTOR: MPRN - 2ª PROMOTORIA GOIANINHA REU: RAUL TAVARES SIQUEIRA DECISÃO 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação …
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x George Kennedy Araujo De Medeiros e outros
ID: 282800766
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800061-79.2018.8.20.0124
Data de Disponibilização:
29/05/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800061-79.2018.8.20.0124 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MAURICIO RICARDO DE MORAES GUERRA e outros (3) ADVOGADO: CELIO AVELINO DE AND…
Ver mais
Processo nº 0800061-79.2018.8.20.0124
ID: 282792565
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800061-79.2018.8.20.0124
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800061-79.2018.8.20.0124 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MAURICIO RICARDO DE MORAES GUERRA e outros (3) ADVOGADO: CELIO AVELINO DE AND…
Ver mais
Processo nº 0800912-30.2020.8.20.5110
ID: 275304742
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800912-30.2020.8.20.5110
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800912-30.2020.8.20.5110 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ANTONIO JOSE DE MEDEIROS CALADO Advogado(s): JARDEL MESQUITA GOMES D…
Ver mais
Processo nº 0805666-43.2025.8.20.0000
ID: 281187392
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0805666-43.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0805666-43.2025.8.20.0000 Polo ativo WEBERTY PEDRO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como WEBERTY PEDRO DO NASCIMENTO Advogado(s): ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA …
Ver mais
Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Elder Fernandes De Araujo
ID: 322251239
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0102273-07.2015.8.20.0129
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0102273-07.2015.8.20.0129 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo Elder Fernandes de Araujo Advogado(s): Embargos de Declaração nº 010…
Ver mais
Processo nº 0818080-10.2024.8.20.0000
ID: 275000426
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Expedito Ferreira no Pleno - Juiz convocado Dr. Luiz Alberto
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0818080-10.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818080-10.2024.8.20.0000 Polo ativo ALAILSON FARIAS DA COSTA Advogado(s): THIAGO BEZERRA DE MELO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: D…
Ver mais