Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 319 de 395

Processo nº 0815824-92.2025.8.20.5001

ID: 255838597
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0815824-92.2025.8.20.5001 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de requerimento encetado em favor de FERNANDO GAB… Ver mais

Processo nº 0812441-82.2025.8.20.5106

ID: 311056437
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Exceção de Suspeição nº 0812441-82.2025.8.20.5106 Excipiente: Antônio Rodolfo Pereira da Costa Advogado: Antonio Carlos Dantas Silva (OAB/RN 19.589) Excepta: Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0884732-12.2022.8.20.5001 Polo ativo PATRICIA DA SILVA DO NASCIMENTO Advogado(s): DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA, MARINA VALADARES BRANDAO PADILHA Polo passivo HAP VIDA ASSISTENCIA MED… Ver mais

Processo nº 0801879-52.2023.8.20.5116

ID: 297724524
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801879-52.2023.8.20.5116 AUTOR: MPRN - 2ª PROMOTORIA GOIANINHA REU: RAUL TAVARES SIQUEIRA DECISÃO 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800061-79.2018.8.20.0124 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MAURICIO RICARDO DE MORAES GUERRA e outros (3) ADVOGADO: CELIO AVELINO DE AND… Ver mais

Processo nº 0800061-79.2018.8.20.0124

ID: 282792565
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800061-79.2018.8.20.0124 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MAURICIO RICARDO DE MORAES GUERRA e outros (3) ADVOGADO: CELIO AVELINO DE AND… Ver mais

Processo nº 0800912-30.2020.8.20.5110

ID: 275304742
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800912-30.2020.8.20.5110 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo ANTONIO JOSE DE MEDEIROS CALADO Advogado(s): JARDEL MESQUITA GOMES D… Ver mais

Processo nº 0805666-43.2025.8.20.0000

ID: 281187392
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0805666-43.2025.8.20.0000 Polo ativo WEBERTY PEDRO DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como WEBERTY PEDRO DO NASCIMENTO Advogado(s): ALESSA SAYONARA RAFAEL AZEVEDO DA SILVA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0102273-07.2015.8.20.0129 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo Elder Fernandes de Araujo Advogado(s): Embargos de Declaração nº 010… Ver mais

Processo nº 0818080-10.2024.8.20.0000

ID: 275000426
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0818080-10.2024.8.20.0000 Polo ativo ALAILSON FARIAS DA COSTA Advogado(s): THIAGO BEZERRA DE MELO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: D… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou