Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 320 de 381
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316993646
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803512-54.2020.8.20.5100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
ão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0803512-54.2020.8.20.5100 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA RÉU: MARCONDES LUNDGREN DA SILVA FILHO, LEANDRO ROCHA DA SILVA, GABRIEL NASCIMENTO …
Ver mais
Processo nº 0803512-54.2020.8.20.5100
ID: 316993675
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803512-54.2020.8.20.5100
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ão PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0803512-54.2020.8.20.5100 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA RÉU: MARCONDES LUNDGREN DA SILVA FILHO, LEANDRO ROCHA DA SILVA, GABRIEL NASCIMENTO …
Ver mais
Processo nº 0802839-40.2025.8.20.5600
ID: 316240257
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Tomé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802839-40.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0802839-40.2025.8.20.5600 AUTOR: 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO TOMÉ/RN REU: NATAN IZA…
Ver mais
Processo nº 0824770-63.2024.8.20.5106
ID: 309748503
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0824770-63.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 4ª Vara Criminal Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9891 PROCESSO N° 0824770-63.2024.8.20.5106 - INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE ATIVA: 38ª Delegacia de Polícia Civil Mosso…
Ver mais
Processo nº 0811392-95.2025.8.20.0000
ID: 329245427
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811392-95.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811392-95.2025.8.20.0000 Polo ativo MARCELO MATIAS DA SILVA Advogado(s): MARCELO MATIAS DA SILVA Polo passivo JUIZ DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE Advogado(s): Habeas C…
Ver mais
Mprn - 01ª Promotoria Macaíba x Rinaldo Spinelli Mesquita Neto
ID: 316050741
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: VINICIUS CAIO NASCIMENTO DA COSTA, FRANCINILSON PEREIRA DECISÃO Trata…
Ver mais
Processo nº 0100354-71.2018.8.20.0001
ID: 316052339
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0100354-71.2018.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: VINICIUS CAIO NASCIMENTO DA COSTA, FRANCINILSON PEREIRA DECISÃO Trata…
Ver mais
Processo nº 0800835-80.2024.8.20.5142
ID: 322652791
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800835-80.2024.8.20.5142
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800835-80.2024.8.20.5142 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (…
Ver mais
Processo nº 0105321-38.2018.8.20.0106
ID: 260230356
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0105321-38.2018.8.20.0106
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0105321-38.2018.8.20.0106 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE Advogado(s): PAULO AUGUSTO PINHEIRO …
Ver mais
Processo nº 0108657-11.2017.8.20.0001
ID: 257743554
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0108657-11.2017.8.20.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0108657-11.2017.8.20.0001 AUTOR: MPRN - 29ª PROMOTORIA NATAL REU: RYCHARDSON DE MACEDO BERNARDO DECISÃO - G Vi…
Ver mais