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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 321 de 398

Processo nº 0803531-39.2025.8.20.5600

ID: 308668694
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº: 0803531-39.2025.8.20.5600 Autor: 4ª Equipe da Delegacia d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0800427-58.2025.8.20.0000 RECORRENTE: ADILSON LIMA DA CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 0800236-11.2023.8.20.5132

ID: 294573455
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800236-11.2023.8.20.5132 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autoridade: 3. D. D. P. C. S. P. D. P. e o… Ver mais

Processo nº 0802228-17.2025.8.20.5300

ID: 314445298
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0802228-17.2025.8.20.5300 DECISÃO Da denúncia O Ministério Público ofereceu denúncia contra JOÃO VICTOR DA SILVA BARBOSA EMÍDIO, pela suposta prátic… Ver mais

Processo nº 0819734-30.2025.8.20.5001

ID: 255841686
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0819734-30.2025.8.20.5001 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de requerimento encetado em favor de LUCAS RAVY S… Ver mais

Processo nº 0807326-72.2025.8.20.0000

ID: 275009825
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno Revisão Criminal n.º 0807326-72.2025.8.20.0000 Requerente: ITALO ALENCAR GURGEL Advogado: Allan Clayton Pereira de Almeida (OAB/RN 8.884) Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relator: Desembargador Amílcar Maia DECISÃO Trata… Ver mais

Processo nº 0815824-92.2025.8.20.5001

ID: 255838597
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0815824-92.2025.8.20.5001 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de requerimento encetado em favor de FERNANDO GAB… Ver mais

Processo nº 0112522-08.2018.8.20.0001

ID: 282782327
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0112522-08.2018.8.20.0001 Polo ativo MATEUS OLIVEIRA DE FRANCA e outros Advogado(s): ALZIVAN ALVES DE MOURA, GUSTAVO FERREIRA BATISTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO … Ver mais

Processo nº 0812441-82.2025.8.20.5106

ID: 311056437
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno Exceção de Suspeição nº 0812441-82.2025.8.20.5106 Excipiente: Antônio Rodolfo Pereira da Costa Advogado: Antonio Carlos Dantas Silva (OAB/RN 19.589) Excepta: Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró … Ver mais

Processo nº 0801879-52.2023.8.20.5116

ID: 297724524
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801879-52.2023.8.20.5116 AUTOR: MPRN - 2ª PROMOTORIA GOIANINHA REU: RAUL TAVARES SIQUEIRA DECISÃO 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação … Ver mais
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