Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 321 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328495968
Tribunal: TJRN
Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0807648-18.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br ____________________________________…
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Processo nº 0821908-80.2023.8.20.5001
ID: 292156469
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0821908-80.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0821908-80.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL…
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Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. x Reginaldo Nelson Maciel
ID: 309582258
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0801743-32.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0801743-32.2025.8.20.5004 Polo ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO Polo passivo REGINALDO NELSON MACIEL Advogado(s): REGINALDO …
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Processo nº 0806863-56.2025.8.20.5004
ID: 318715060
Tribunal: TJRN
Órgão: 12º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0806863-56.2025.8.20.5004
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br ___________________________________________________________________…
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Processo nº 0805633-53.2025.8.20.0000
ID: 281184501
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0805633-53.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0805633-53.2025.8.20.0000 Polo ativo ROMUALDO BARBOSA DE MACEDO Advogado(s): LUIZ LUKAS ALMEIDA DE ARAUJO Polo passivo 2 Vara de Execução Penal do Estado do Rio Grande Do Norte…
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Processo nº 0814808-74.2023.8.20.5001
ID: 275139391
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0814808-74.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814808-74.2023.8.20.5001 Polo ativo ASPEN SERV DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA Advogado(s): DAVI DE SOUSA CAVALCANTI, BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO Polo passivo ESTAD…
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Processo nº 0814808-74.2023.8.20.5001
ID: 275140843
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0814808-74.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0814808-74.2023.8.20.5001 Polo ativo ASPEN SERV DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA Advogado(s): DAVI DE SOUSA CAVALCANTI, BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO Polo passivo ESTAD…
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Processo nº 0802919-38.2024.8.20.5600
ID: 258021719
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802919-38.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802919-38.2024.8.20.5600 Polo ativo VICENTE MANGABEIRA NETO Advogado(s): ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS, SOFIA BATISTA TAVARES Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO G…
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Processo nº 0834604-56.2020.8.20.5001
ID: 277329388
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0834604-56.2020.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0834604-56.2020.8.20.5001 Polo ativo CLECIO BATISTA SILVA Advogado(s): FABIO SANTANA BRAGA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS…
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Processo nº 0834604-56.2020.8.20.5001
ID: 277330384
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0834604-56.2020.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0834604-56.2020.8.20.5001 Polo ativo CLECIO BATISTA SILVA Advogado(s): FABIO SANTANA BRAGA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS…
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