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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 323 de 381

Processo nº 0801794-51.2022.8.20.5100

ID: 275919257
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801794-51.2022.8.20.5100 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada, p… Ver mais

Processo nº 0801794-51.2022.8.20.5100

ID: 275919277
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801794-51.2022.8.20.5100 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada, p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810262-70.2025.8.20.0000 Polo ativo EVALDO SOUSA RODRIGUES Advogado(s): Polo passivo 1A VARA DA COMARCA DE MACAU Advogado(s): Habeas Corpus com pedido Liminar nº 0810262-70.2025… Ver mais

Processo nº 0808550-45.2025.8.20.0000

ID: 291796543
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808550-45.2025.8.20.0000 Polo ativo MALLEX LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA Advogado(s): CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA PERNAMBUCO Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA … Ver mais

Processo nº 0801772-77.2024.8.20.5114

ID: 319709516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801772-77.2024.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Processo nº 0801075-19.2025.8.20.5600

ID: 327410284
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801075-19.2025.8.20.5600 Réu: GEORGE WASHINGTON CORDEIRO DA SILVA e FAGNER ALVES FERREIRA Defesa: Dra. Andrea Carla Dutra do Nascimento - RN6038 e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805389-18.2023.8.20.5102 Autor(a): Nome: ALUIZIO VIANA FILHO Endereço: JOSE LUIZ CAVALCANTE, 640, CEN… Ver mais

Processo nº 0801255-96.2024.8.20.5106

ID: 259552043
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0801255-96.2024.8.20.5106 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (10ª DH - Mossoró) EVANO MENINO DE… Ver mais

Processo nº 0843177-44.2024.8.20.5001

ID: 261910662
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843177-44.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL R… Ver mais

Processo nº 0003419-17.2011.8.20.0129

ID: 293894473
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MP… Ver mais
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