Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 323 de 381
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275919257
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801794-51.2022.8.20.5100
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801794-51.2022.8.20.5100 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada, p…
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Processo nº 0801794-51.2022.8.20.5100
ID: 275919277
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Assu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801794-51.2022.8.20.5100
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801794-51.2022.8.20.5100 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada, p…
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Processo nº 0810262-70.2025.8.20.0000
ID: 317137832
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810262-70.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810262-70.2025.8.20.0000 Polo ativo EVALDO SOUSA RODRIGUES Advogado(s): Polo passivo 1A VARA DA COMARCA DE MACAU Advogado(s): Habeas Corpus com pedido Liminar nº 0810262-70.2025…
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Processo nº 0808550-45.2025.8.20.0000
ID: 291796543
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808550-45.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808550-45.2025.8.20.0000 Polo ativo MALLEX LUIZ OLIVEIRA DA CUNHA Advogado(s): CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA PERNAMBUCO Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA …
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Processo nº 0801772-77.2024.8.20.5114
ID: 319709516
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Canguaretama
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801772-77.2024.8.20.5114
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo nº 0801772-77.2024.8.20.5114 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN…
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Processo nº 0801075-19.2025.8.20.5600
ID: 327410284
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801075-19.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801075-19.2025.8.20.5600 Réu: GEORGE WASHINGTON CORDEIRO DA SILVA e FAGNER ALVES FERREIRA Defesa: Dra. Andrea Carla Dutra do Nascimento - RN6038 e …
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Aluizio Viana Filho x Carlos Arthur Nobre Diniz
ID: 313692378
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805389-18.2023.8.20.5102
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805389-18.2023.8.20.5102 Autor(a): Nome: ALUIZIO VIANA FILHO Endereço: JOSE LUIZ CAVALCANTE, 640, CEN…
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Processo nº 0801255-96.2024.8.20.5106
ID: 259552043
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801255-96.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0801255-96.2024.8.20.5106 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (10ª DH - Mossoró) EVANO MENINO DE…
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Processo nº 0843177-44.2024.8.20.5001
ID: 261910662
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0843177-44.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843177-44.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL R…
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Processo nº 0003419-17.2011.8.20.0129
ID: 293894473
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MP…
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