Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 323 de 364

Processo nº 0800320-04.2021.8.20.5125

ID: 321423804
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800320-04.2021.8.20.5125 Polo ativo FRANCISCO JANMISCLAN TAVARES Advogado(s): ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): A… Ver mais

Processo nº 0809219-98.2025.8.20.0000

ID: 298413074
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809219-98.2025.8.20.0000 Polo ativo REGINALDO GOMES CORDEIRO Advogado(s): WILKER MEIRA MATOSO FREIRE Polo passivo JUIZ DA 12 VARA CRIMINAL DE NATAL - RN Advogado(s): Habeas Corp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0839264-88.2023.8.20.5001 AUTOR: ARLINDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR RÉU: MARCO ANTÔNIO DA ROCHA TRIGUEIRO DECI… Ver mais

Processo nº 0807547-34.2023.8.20.5106

ID: 293854907
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº: 0807547-34.2023.8.20.5106 Autor: Delegacia Especializada … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800618-26.2021.8.20.5115 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Parte demandante: M. -. P. C… Ver mais

Processo nº 0837841-64.2021.8.20.5001

ID: 309341939
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0837841-64.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 12ª DP DE NATAL, MPRN - 18ª P… Ver mais

Processo nº 0805388-57.2024.8.20.5600

ID: 281219052
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805388-57.2024.8.20.5600 Polo ativo VITOR EMANOEL DA SILVA SALES Advogado(s): JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800497-56.2025.8.20.5600 AUTOR: 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO… Ver mais

Processo nº 0805029-37.2024.8.20.5300

ID: 297577355
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0805029-37.2024.8.20.5300 Réu: Carlos José Félix Rodrigues Defesa: Neilson Pinto … Ver mais

Processo nº 0104762-37.2020.8.20.0001

ID: 327541684
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0104762-37.2020.8.20.0001 RECORRENTE: BRUNO BERNARDINO MAIA DE MORAIS ADVOGADO: GIOVANE GALVÃO MAIA DE MORAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAN… Ver mais
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