Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 323 de 364
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321423804
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800320-04.2021.8.20.5125
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800320-04.2021.8.20.5125 Polo ativo FRANCISCO JANMISCLAN TAVARES Advogado(s): ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): A…
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Processo nº 0809219-98.2025.8.20.0000
ID: 298413074
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809219-98.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809219-98.2025.8.20.0000 Polo ativo REGINALDO GOMES CORDEIRO Advogado(s): WILKER MEIRA MATOSO FREIRE Polo passivo JUIZ DA 12 VARA CRIMINAL DE NATAL - RN Advogado(s): Habeas Corp…
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Processo nº 0839264-88.2023.8.20.5001
ID: 320208123
Tribunal: TJRN
Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0839264-88.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0839264-88.2023.8.20.5001 AUTOR: ARLINDO BEZERRA DA SILVA JUNIOR RÉU: MARCO ANTÔNIO DA ROCHA TRIGUEIRO DECI…
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Processo nº 0807547-34.2023.8.20.5106
ID: 293854907
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807547-34.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº: 0807547-34.2023.8.20.5106 Autor: Delegacia Especializada …
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Processo nº 0800618-26.2021.8.20.5115
ID: 277686352
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Caraúbas
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0800618-26.2021.8.20.5115
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Caraúbas Praça Ubaldo Fernandes Neto, 212, Centro, CARAÚBAS - RN - CEP: 59780-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0800618-26.2021.8.20.5115 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Parte demandante: M. -. P. C…
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Processo nº 0837841-64.2021.8.20.5001
ID: 309341939
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0837841-64.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0837841-64.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: 12ª DP DE NATAL, MPRN - 18ª P…
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Processo nº 0805388-57.2024.8.20.5600
ID: 281219052
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805388-57.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805388-57.2024.8.20.5600 Polo ativo VITOR EMANOEL DA SILVA SALES Advogado(s): JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)…
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Processo nº 0800497-56.2025.8.20.5600
ID: 280913562
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Santo Antônio
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800497-56.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800497-56.2025.8.20.5600 AUTOR: 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NO…
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Processo nº 0805029-37.2024.8.20.5300
ID: 297577355
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0805029-37.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0805029-37.2024.8.20.5300 Réu: Carlos José Félix Rodrigues Defesa: Neilson Pinto …
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Processo nº 0104762-37.2020.8.20.0001
ID: 327541684
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0104762-37.2020.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0104762-37.2020.8.20.0001 RECORRENTE: BRUNO BERNARDINO MAIA DE MORAIS ADVOGADO: GIOVANE GALVÃO MAIA DE MORAIS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAN…
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