Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 324 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294180071
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0807425-84.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0807425-84.2024.8.20.5300
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO(s): JONES FERREIRA RODRIGUES e PABLO BRUNO BEZERRA DA SILVA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL -
ROUBO MAJORADO …
Ver mais
Processo nº 0800312-86.2023.8.20.5600
ID: 257419460
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Portalegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800312-86.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800312-86.2023.8.20.5600 Promovente: MPRN - Promotoria Portalegre Promovido: ANDERSON ALVES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Públ…
Ver mais
Processo nº 0801028-49.2024.8.20.5125
ID: 276755324
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Patu
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0801028-49.2024.8.20.5125
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo nº 0801028-49.2024.8.20.5125 REQUERENTE: 7ª DELEGACIA REGIONAL - PATU/RN REPRESENTADO: E. S. D. J.. DECISÃO Vistos. Trata-se representação, para fins d…
Ver mais
Processo nº 0810459-25.2025.8.20.0000
ID: 305146637
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810459-25.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Habeas Corpus nº 0810459-25.2025.8.20.0000 Impetrantes: Dr. Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864) e outro Paciente: Leandro Mateus Alves Aut. Coatora: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca …
Ver mais
Processo nº 0003419-17.2011.8.20.0129
ID: 259549435
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE RE…
Ver mais
Processo nº 0003419-17.2011.8.20.0129
ID: 259549438
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE RE…
Ver mais
Processo nº 0003419-17.2011.8.20.0129
ID: 259549440
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE RE…
Ver mais
Processo nº 0800795-59.2024.8.20.5155
ID: 294620780
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Tomé
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800795-59.2024.8.20.5155
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800795-59.2024.8.20.5155 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ REU: JOSE OBANIR DOS SANTOS DE…
Ver mais
Processo nº 0829127-13.2024.8.20.5001
ID: 326068502
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0829127-13.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0829127-13.2024.8.20.5001 Polo ativo CARLOS BARRETO DOS REIS Advogado(s): MARCIO JOSE MAIA DE LIMA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelaç…
Ver mais
Processo nº 0101551-16.2013.8.20.0105
ID: 261232369
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0101551-16.2013.8.20.0105
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - 0101551-16.2013.8.20.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x Janilton
Pereira de Sá
SENTENÇA
Trata-se de Ação Penal em face de JA…
Ver mais