Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 324 de 398

Processo nº 0807425-84.2024.8.20.5300

ID: 294180071
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0807425-84.2024.8.20.5300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO(s): JONES FERREIRA RODRIGUES e PABLO BRUNO BEZERRA DA SILVA S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL - ROUBO MAJORADO … Ver mais

Processo nº 0800312-86.2023.8.20.5600

ID: 257419460
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única de Portalegre/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0800312-86.2023.8.20.5600 Promovente: MPRN - Promotoria Portalegre Promovido: ANDERSON ALVES FERREIRA SENTENÇA O Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 0801028-49.2024.8.20.5125

ID: 276755324
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Processo nº 0801028-49.2024.8.20.5125 REQUERENTE: 7ª DELEGACIA REGIONAL - PATU/RN REPRESENTADO: E. S. D. J.. DECISÃO Vistos. Trata-se representação, para fins d… Ver mais

Processo nº 0810459-25.2025.8.20.0000

ID: 305146637
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Habeas Corpus nº 0810459-25.2025.8.20.0000 Impetrantes: Dr. Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864) e outro Paciente: Leandro Mateus Alves Aut. Coatora: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE RE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE RE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE RE… Ver mais

Processo nº 0800795-59.2024.8.20.5155

ID: 294620780
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800795-59.2024.8.20.5155 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO TOMÉ REU: JOSE OBANIR DOS SANTOS DE… Ver mais

Processo nº 0829127-13.2024.8.20.5001

ID: 326068502
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0829127-13.2024.8.20.5001 Polo ativo CARLOS BARRETO DOS REIS Advogado(s): MARCIO JOSE MAIA DE LIMA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelaç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - 0101551-16.2013.8.20.0105 Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x Janilton Pereira de Sá SENTENÇA Trata-se de Ação Penal em face de JA… Ver mais
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