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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 324 de 368

Processo nº 0805398-43.2024.8.20.5102

ID: 260261180
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805398-43.2024.8.20.5102 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: 14ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de … Ver mais

Processo nº 0805398-43.2024.8.20.5102

ID: 260261182
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0805398-43.2024.8.20.5102 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: 14ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de … Ver mais

Processo nº 0801308-55.2021.8.20.5600

ID: 305748141
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801308-55.2021.8.20.5600 RECORRENTE: FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO N… Ver mais

Processo nº 0801308-55.2021.8.20.5600

ID: 305548453
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801308-55.2021.8.20.5600 RECORRENTE: FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO N… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN Processo nº 0834416-68.2017.8.20.5001 Cumprimento de Sentença de Obrigação de fazer Requerente: A. M. D. S. B. D.… Ver mais

Processo nº 0803080-14.2025.8.20.5600

ID: 306030411
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0803080-14.2025.8.20.5600 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 54ª PROMOTORIA N… Ver mais

Processo nº 0801521-22.2025.8.20.5600

ID: 262683670
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0801521-22.2025.8.20.5600 DECISÃO Consta dos autos pedido de revogação de prisão preventiva formulada pela defesa de MARCIO STEFANIO SILVA DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 0808614-55.2025.8.20.0000

ID: 292246093
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808614-55.2025.8.20.0000 Polo ativo JEAN JACQUES DA PENHA PACHECO Advogado(s): WILKER MEIRA MATOSO FREIRE Polo passivo 2ª VARA CRIMINAL DE GOIANINHA Advogado(s): HABEAS CORPUS C… Ver mais

Processo nº 0800409-28.2025.8.20.5144

ID: 262656373
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) PROCESSO: 0800409-28.2025.8.20.5144 AUTOR: MP… Ver mais

Processo nº 0803638-70.2021.8.20.5100

ID: 321265844
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assu - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803638-70.2021.8.20.5100 EXEQUENTE: ANTONIO JUSTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ARAUJO ISENCOES … Ver mais
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