Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 325 de 398
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ID: 261232369
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0101551-16.2013.8.20.0105
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - 0101551-16.2013.8.20.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ES…
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Processo nº 0812664-35.2025.8.20.5106
ID: 321660303
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0812664-35.2025.8.20.5106
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0812664-35.2025.8.20.5…
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Processo nº 0102384-21.2019.8.20.0106
ID: 298676648
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102384-21.2019.8.20.0106
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARLUS CESAR ROCHA XAVIER
OAB/RN XXXXXX
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ALDO ARAUJO DA SILVA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 …
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Processo nº 0102384-21.2019.8.20.0106
ID: 298399912
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102384-21.2019.8.20.0106
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARLUS CESAR ROCHA XAVIER
OAB/RN XXXXXX
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ALDO ARAUJO DA SILVA
OAB/RN XXXXXX
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FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0102384-21.20…
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Processo nº 0102384-21.2019.8.20.0106
ID: 298399918
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102384-21.2019.8.20.0106
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARLUS CESAR ROCHA XAVIER
OAB/RN XXXXXX
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ALDO ARAUJO DA SILVA
OAB/RN XXXXXX
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FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0102384-21.20…
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Processo nº 0805158-97.2025.8.20.0000
ID: 256670811
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805158-97.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO FERREIRA DIAS
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus n. 08…
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Processo nº 0800438-68.2025.8.20.5600
ID: 328689457
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800438-68.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800438-68…
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Processo nº 0805383-35.2024.8.20.5600
ID: 282650087
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805383-35.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANSUER RIBEIRO DA COSTA
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805383-35.2024.8.20.5600 Polo ativo JOSE VITORIO DE ARAUJO Advogado(s): JANSUER RI…
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Thamires Gabrielly Da Costa Oliveira x Flavio Henrique Sousa Torres
ID: 262580157
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0820524-24.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA
OAB/RN XXXXXX
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OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA
OAB/RN XXXXXX
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MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0820524-24.2024.8.20.5106 Polo ativo THAMIRES GABRIELLY DA COSTA OLIVEIRA Advogado(…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Dion Djackson De Souza Gouveia
ID: 261202885
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807999-44.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0807999-44.2023.8.20.5300 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO …
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