Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 33 de 1000
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ID: 292619983
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0818110-82.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS BATISTA DANTAS
OAB/RN XXXXXX
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JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI
OAB/RN XXXXXX
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MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA
OAB/RN XXXXXX
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MANOEL BATISTA DANTAS NETO
OAB/RN XXXXXX
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Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo nº 0818110-82.2021.8.20.5001 Parte Exequente: EDILSON DE ARAUJO GALVAO Parte Executada: Idema…
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Processo nº 0101661-31.2016.8.20.0001
ID: 277365051
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0101661-31.2016.8.20.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0101661-3…
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Processo nº 0800850-54.2025.8.20.5129
ID: 260422500
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800850-54.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
25/04/2025
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800850-54.2025.8.20.5129
DECISÃO
Vistos etc.
Recebo a petição inicial.
O Ministério Público pede a produção antecipada de depoimento especial.
O a…
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Processo nº 0000493-19.2004.8.20.0126
ID: 329662522
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000493-19.2004.8.20.0126
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 Processo n.º 0000493-19.20…
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Processo nº 0805799-20.2025.8.20.5001
ID: 329684910
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805799-20.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NEYIR SILVA BAQUIAO
OAB/MG XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0805799-20.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. N. M. R. …
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Processo nº 0805799-20.2025.8.20.5001
ID: 329684914
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0805799-20.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AIME NAVAS MAYER
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0805799-20.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. N. M. R. …
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Processo nº 0801233-74.2025.8.20.5600
ID: 256528642
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Luís Gomes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801233-74.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO MOREIRA JUNIOR
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - Email: MANDADO D…
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Arthur Edson Oliveira Dos Santos e outros x Municipio De Sao Goncalo Do Amarante
ID: 310389562
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0802977-67.2022.8.20.5129
Data de Disponibilização:
30/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Lo…
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Processo nº 0802356-65.2025.8.20.5129
ID: 305847387
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0802356-65.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUAREZ JUNIOR DE LIMA
OAB/RN XXXXXX
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ALEXSANDRA COSTA SILVA THE
OAB/RN XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Lo…
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Processo nº 0802431-07.2025.8.20.5129
ID: 305544485
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0802431-07.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Lo…
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