Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 336 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275225864
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0817418-46.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0817418-46.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RAMIRO SEVERO DE MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0104714-78.2020.8.20.0001
ID: 327626409
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0104714-78.2020.8.20.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0104714-78.2020.8.20.0001 Polo ativo ANDERSON FELIPE DE SOUSA FIRMINO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0…
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Processo nº 0804871-79.2024.8.20.5300
ID: 282201476
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804871-79.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804871-79.2024.8.20.5300 Polo ativo ANTONIO ERICK FREIRE SOARES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0804871-7…
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Processo nº 0800040-24.2025.8.20.5600
ID: 320180232
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800040-24.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800040-24.2025.8.20.5600 Polo ativo EMERSON FERREIRA FERNANDES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0800040-24…
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Processo nº 0801118-87.2024.8.20.5600
ID: 257580245
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801118-87.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0801118-87.2024.8.20.5600
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Nome: M. -. 0. P. C.
Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CE…
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Processo nº 0801118-87.2024.8.20.5600
ID: 257580248
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801118-87.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0801118-87.2024.8.20.5600
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Nome: M. -. 0. P. C.
Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CE…
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Processo nº 0801118-87.2024.8.20.5600
ID: 257580251
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801118-87.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim
Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000
Processo nº: 0801118-87.2024.8.20.5600
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Nome: M. -. 0. P. C.
Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CE…
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Processo nº 0802826-23.2025.8.20.5121
ID: 323613690
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0802826-23.2025.8.20.5121
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802826-23.2025.8.20.5121 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Promovente: RAQUEL BARBOSA SILVA CHAVES Promovido(a): REGINALDO FERNANDES CAMPOS DECISÃO I. RELATÓRIO Cuida-se de q…
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Processo nº 0804519-31.2023.8.20.5600
ID: 262583796
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804519-31.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: secunicmirim@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0804519-31.2023.…
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Genivaldo Ferreira Da Silva x Banco Do Brasil Sa
ID: 294126914
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0849029-49.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0849029-49.2024.8.20.5001 Polo ativo GENIVALDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO R…
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