Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 336 de 398

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0817418-46.2024.8.20.0000 RECORRENTE: RAMIRO SEVERO DE MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0104714-78.2020.8.20.0001 Polo ativo ANDERSON FELIPE DE SOUSA FIRMINO Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0804871-79.2024.8.20.5300 Polo ativo ANTONIO ERICK FREIRE SOARES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0804871-7… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0800040-24.2025.8.20.5600 Polo ativo EMERSON FERREIRA FERNANDES Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal 0800040-24… Ver mais

Processo nº 0801118-87.2024.8.20.5600

ID: 257580245
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0801118-87.2024.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: M. -. 0. P. C. Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CE… Ver mais

Processo nº 0801118-87.2024.8.20.5600

ID: 257580248
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0801118-87.2024.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: M. -. 0. P. C. Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CE… Ver mais

Processo nº 0801118-87.2024.8.20.5600

ID: 257580251
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0801118-87.2024.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: M. -. 0. P. C. Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CE… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802826-23.2025.8.20.5121 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Promovente: RAQUEL BARBOSA SILVA CHAVES Promovido(a): REGINALDO FERNANDES CAMPOS DECISÃO I. RELATÓRIO Cuida-se de q… Ver mais

Processo nº 0804519-31.2023.8.20.5600

ID: 262583796
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada - 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: (84) 3673-9410 - Email: secunicmirim@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0804519-31.2023.… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0849029-49.2024.8.20.5001 Polo ativo GENIVALDO FERREIRA DA SILVA Advogado(s): VICENTE BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO Polo passivo BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO R… Ver mais