Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 336 de 395
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261910662
Tribunal: TJRN
Órgão: 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0843177-44.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843177-44.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 57ª PROMOTORIA NATAL R…
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Aluizio Viana Filho x Carlos Arthur Nobre Diniz
ID: 313692378
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0805389-18.2023.8.20.5102
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0805389-18.2023.8.20.5102 Autor(a): Nome: ALUIZIO VIANA FILHO Endereço: JOSE LUIZ CAVALCANTE, 640, CEN…
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Processo nº 0801255-96.2024.8.20.5106
ID: 259552043
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801255-96.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0801255-96.2024.8.20.5106 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa de Mossoró (10ª DH - Mossoró) EVANO MENINO DE…
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Processo nº 0803100-39.2024.8.20.5600
ID: 275190250
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803100-39.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0803100-39.2024.8.20.5600 RECORRENTE: JOSENILDO DE ALMEIDA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO …
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Processo nº 0003419-17.2011.8.20.0129
ID: 293894473
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MP…
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Processo nº 0003419-17.2011.8.20.0129
ID: 293894483
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MP…
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Processo nº 0003419-17.2011.8.20.0129
ID: 293894492
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0003419-17.2011.8.20.0129 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MP…
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Processo nº 0838913-81.2024.8.20.5001
ID: 299147715
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0838913-81.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0838913-81.2024.8.20.5001
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADO: MAX FERREIRA DA COSTA
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL
– MATERIALIDADE E AUTORIA
COMPROVADAS – POSSE IRREGULAR DE…
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Processo nº 0803049-20.2023.8.20.5129
ID: 328395256
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803049-20.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803049-20.2023.8.20.5129 RECORRENTE: JACKSON AVELINO NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-s…
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Processo nº 0803049-20.2023.8.20.5129
ID: 328395655
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803049-20.2023.8.20.5129
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0803049-20.2023.8.20.5129 RECORRENTE: JACKSON AVELINO NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO REPRESENTANTE: PROCURADORIA DE JUSTIÇA DECISÃO Trata-s…
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