Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 337 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326757781
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Baraúna
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0100952-64.2017.8.20.0161
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Baraúna Processo 0100952-64.2017.8.20.0161 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: 4. D. D. P. C. B. e outros Polo passivo: , G. M. D. S. CPF: 066.801.154-85 Advogado do(a) REU: JOSE EDBEGNO DOS SANTOS - R…
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Processo nº 0802409-88.2025.8.20.5600
ID: 258215698
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802409-88.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAU DOS FERROS PLANTÃO DIURNO CÍVEL E CRIMINAL - REGIÃO IX Processo nº:0802409-88.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo ativo:71ª Delegacia de Polícia Civil …
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Processo nº 0803577-75.2022.8.20.5101
ID: 295172529
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 0803577-75.2022.8.20.5101
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Caicó
Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ/RN - CEP 59330-000
Contato: (84) 36739571 - Email: csssecuni@tjrn.jus.br
PROCESSO: 0803577-75.2022.8.20.5101
AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NOR…
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João Vitor Do Nascimento x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte
ID: 291741691
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805568-58.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0805568-58.2025.8.20.0000 Polo ativo JOÃO VITOR DO NASCIMENTO Advogado(s): Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN Advogado(s): Habeas cor…
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Processo nº 0810859-73.2024.8.20.0000
ID: 260240265
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete da Desembargadora Sandra Elali no Pleno
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0810859-73.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REPRESENTAÇÃO PELA PERDA DA GRADUAÇÃO 0810859-73.2024.8.20.0000 Representante: Ministério Publico Representado: Jeferson Monteiro Hermínio Advogado: Ricardo Alexandre de Oliveira Pufal Relator: Des. João Batista Rodrigues Rebouças VOTO DO DESEMBARGADOR SARAIVA SOBRINHO 1. Admito, do mesmo modo, a R…
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Processo nº 0806099-47.2025.8.20.0000
ID: 259191167
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806099-47.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Habeas Corpus nº 0806099-47.2025.8.20.0000 Paciente: David Gouvea Monteiro Muniz Impetrante: Dr. Wilker Meira Matoso Freire (OAB/RN 5.000) Autoridade Coatora: Colegiado da Unidade Judici…
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Francinaldo Noberto Da Silva e outros x Maria Lucia Da Silva
ID: 280876717
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0803828-59.2023.8.20.5101
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803828-59.2023.8.20.5101 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: FRANCINALDO NOBERTO DA SILVA REQUERIDO: MARIA LUCIA DA SILVA SENTEN…
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Processo nº 0800343-39.2023.8.20.5105
ID: 314672819
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800343-39.2023.8.20.5105
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
1ª Vara da Comarca de Macau
INQUÉRITO POLICIAL - 0800343-39.2023.8.20.5105
Partes: 59ª Delegacia de Polícia Civil Macau/RN x WESLLEY CARDOSO DE FRANCA
SENTENÇA
Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o cometimento …
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Processo nº 0800188-60.2025.8.20.5139
ID: 327371274
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Florânia
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800188-60.2025.8.20.5139
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800188-60.2025.8.20.5139 Parte autora: WILMA MARIA DE MEDEIROS Parte ré: Banco Mercantil…
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Processo nº 0807012-08.2023.8.20.5300
ID: 260715759
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0807012-08.2023.8.20.5300
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0807012-08.2023.8.20.5300 Polo ativo FRANCISCO NIELLYSON SILVA DE MIRANDA e outros Advogado(s): MARLUS CESAR ROCHA XAVIER Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NO…
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