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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 339 de 357
Pessoas encontradas nos registros
ID: 278744291
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802230-67.2023.8.20.5102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802230-67.2023.8.20.5102 Polo ativo E. C. D. N. B. Advogado(s): THALES DE LIMA GOES FILHO, FERNANDA TAVARES BARRETO, MATHEUS VENCESLAU FORMENTI Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N…
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Processo nº 0100194-70.2020.8.20.0132
ID: 326189592
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100194-70.2020.8.20.0132
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100194-70.2020.8.20.0132 Polo ativo J. M. D. S. Advogado(s): Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0100194-70.2020.8.20.0132 Origem: Juízo da Vara Ún…
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Kayo Melo De Sousa x Celso De Faria Monteiro e outros
ID: 260552559
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
Nº Processo: 0801275-36.2023.8.20.5102
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801275-36.2023.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor(a): KAYO MELO DE SOUSA Endereço: RUA BENILDES…
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Processo nº 0806976-84.2025.8.20.0000
ID: 278160020
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806976-84.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806976-84.2025.8.20.0000 Polo ativo JOSE EDBEGNO DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE EDBEGNO DOS SANTOS Polo passivo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Assu/RN Advogado(s): Habeas…
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Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113
ID: 277095917
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui…
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Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113
ID: 277095921
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui…
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Renato Azevedo De Miranda x Wilson Sales Belchior
ID: 314698268
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803288-14.2024.8.20.5121
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803288-14.2024.8.20.5121 AUTOR: JOSÉ CLEMENTE DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de decisão de saneamento e organização …
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Processo nº 0803785-80.2023.8.20.5600
ID: 282723599
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0803785-80.2023.8.20.5600
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803785-80.2023.8.20.5600 Polo ativo JOSENILTON SOUZA DE LIMA Advogado(s): LUANA CUSTODIO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apel…
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Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Marcio Felix De Lima
ID: 276155377
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100111-19.2014.8.20.0147
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100111-19.2014.8.20.0147 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MÁRCIO FELIX DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRAND…
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Processo nº 0808009-25.2022.8.20.5106
ID: 261067373
Tribunal: TJRN
Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808009-25.2022.8.20.5106
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo: 0808009-25.2022.8.20.5106 Parte ativa: Delegacia Especializa…
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