Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 339 de 357

Processo nº 0802230-67.2023.8.20.5102

ID: 278744291
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802230-67.2023.8.20.5102 Polo ativo E. C. D. N. B. Advogado(s): THALES DE LIMA GOES FILHO, FERNANDA TAVARES BARRETO, MATHEUS VENCESLAU FORMENTI Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N… Ver mais

Processo nº 0100194-70.2020.8.20.0132

ID: 326189592
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100194-70.2020.8.20.0132 Polo ativo J. M. D. S. Advogado(s): Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0100194-70.2020.8.20.0132 Origem: Juízo da Vara Ún… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801275-36.2023.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor(a): KAYO MELO DE SOUSA Endereço: RUA BENILDES… Ver mais

Processo nº 0806976-84.2025.8.20.0000

ID: 278160020
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806976-84.2025.8.20.0000 Polo ativo JOSE EDBEGNO DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE EDBEGNO DOS SANTOS Polo passivo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Assu/RN Advogado(s): Habeas… Ver mais

Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113

ID: 277095917
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui… Ver mais

Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113

ID: 277095921
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803288-14.2024.8.20.5121 AUTOR: JOSÉ CLEMENTE DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de decisão de saneamento e organização … Ver mais

Processo nº 0803785-80.2023.8.20.5600

ID: 282723599
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0803785-80.2023.8.20.5600 Polo ativo JOSENILTON SOUZA DE LIMA Advogado(s): LUANA CUSTODIO DOS SANTOS Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100111-19.2014.8.20.0147 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MÁRCIO FELIX DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRAND… Ver mais

Processo nº 0808009-25.2022.8.20.5106

ID: 261067373
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo: 0808009-25.2022.8.20.5106 Parte ativa: Delegacia Especializa… Ver mais
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