Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 340 de 365

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Contato: ( ) - Email: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Processo nº 0800226-47.2021.8.2… Ver mais

Processo nº 0822138-93.2021.8.20.5001

ID: 290935892
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0822138-93.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 26ª PROMOTORIA NATAL … Ver mais

Processo nº 0814159-51.2024.8.20.5106

ID: 283255135
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº: 0814159-51.2024.8.20.5106 Autor: MPRN - 08ª PROMOTORIA MO… Ver mais

Processo nº 0109776-75.2015.8.20.0001

ID: 260550940
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal Comarca de Natal Processo nº 0109776-75.2015.8.20.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: FELIPE LOPES ARAÚJO DE ALBUQUERQUE S E N T E N Ç A EMENTA: PENAL – PROCESSO PENAL – ROUBO SIMPLES – CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS MAJORITARIAMENTE FAVORÁVEIS – … Ver mais

Processo nº 0114542-06.2017.8.20.0001

ID: 261225773
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0114542-06.2017.8.20.0001 Polo ativo PAULA FRANCO DA SILVA BARRETO Advogado(s): ALVARO BARROS MEDEIROS LIMA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0809039-19.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: JONH RICARDO DA SILVA SOUZA DECISÃO Cuida-se de recurso especial (Id. … Ver mais

Processo nº 0800793-06.2024.8.20.5118

ID: 327981129
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  Vara Única da Comarca de Jucurutu  Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000  Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br      Processo: 0800793-06.2024.8.20.5118 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Processo nº 0800793-06.2024.8.20.5118

ID: 327981117
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  Vara Única da Comarca de Jucurutu  Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000  Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br      Processo: 0800793-06.2024.8.20.5118 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0810053-04.2025.8.20.0000 Polo ativo MARILIA CINTHIA OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Recurso em S… Ver mais

Processo nº 0809015-88.2024.8.20.0000

ID: 277427968
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0809015-88.2024.8.20.0000 Polo ativo MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO Advogado(s): JANISELHO DAS NEVES SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): … Ver mais
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