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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 342 de 381

Processo nº 0817365-65.2024.8.20.0000

ID: 326302053
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0817365-65.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MAYRLON GLEYDSON DA SILVA BARRETO ADVOGADO: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 0844705-50.2023.8.20.5001

ID: 325056582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0844705-50.2023.8.20.5001 RECORRENTE: EDEN ISAIAS DE ANDRADE SILVA e outros ADVOGADO: ITALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0844705-50.2023.8.20.5001

ID: 325058976
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0844705-50.2023.8.20.5001 RECORRENTE: EDEN ISAIAS DE ANDRADE SILVA e outros ADVOGADO: ITALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0802436-98.2025.8.20.5300

ID: 306680457
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0802436-98.2025.8.20.5300 Adolescente: E. C. D. S.. Ato Infracional: Análogo ao delito de Rou… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0873779-52.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: LUCAS VINÍCIUS ERNESTO DANTAS Advogado: Alexandre Souza Cassiano d… Ver mais

Processo nº 0842550-45.2021.8.20.5001

ID: 326177050
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842550-45.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: 7ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E… Ver mais

Processo nº 0101035-74.2015.8.20.0121

ID: 258026266
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101035-74.2015.8.20.0121 Polo ativo FERNANDO IKEDA e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO, PAULO RO… Ver mais

Processo nº 0800246-56.2025.8.20.5400

ID: 309250343
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800246-56.2025.8.20.5400 Polo ativo JOAO VICTOR DE ASSIS LOPES Advogado(s): RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100236-98.2019.8.20.0118 Polo ativo GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ e outros Advogado(s): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO … Ver mais

D. K. M. R. x M. D. H. D. M.

ID: 281438863
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0813219-76.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) NOTIFICANTE: D. K. M. R. NOTIFICADO: M. D… Ver mais
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