Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 342 de 381
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326302053
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0817365-65.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0817365-65.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MAYRLON GLEYDSON DA SILVA BARRETO ADVOGADO: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLIC…
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Processo nº 0844705-50.2023.8.20.5001
ID: 325056582
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0844705-50.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0844705-50.2023.8.20.5001 RECORRENTE: EDEN ISAIAS DE ANDRADE SILVA e outros ADVOGADO: ITALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃ…
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Processo nº 0844705-50.2023.8.20.5001
ID: 325058976
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0844705-50.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0844705-50.2023.8.20.5001 RECORRENTE: EDEN ISAIAS DE ANDRADE SILVA e outros ADVOGADO: ITALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃ…
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Processo nº 0802436-98.2025.8.20.5300
ID: 306680457
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0802436-98.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0802436-98.2025.8.20.5300 Adolescente: E. C. D. S.. Ato Infracional: Análogo ao delito de Rou…
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Processo nº 0873779-52.2023.8.20.5001
ID: 257747631
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0873779-52.2023.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0873779-52.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: LUCAS VINÍCIUS ERNESTO DANTAS Advogado: Alexandre Souza Cassiano d…
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Processo nº 0842550-45.2021.8.20.5001
ID: 326177050
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0842550-45.2021.8.20.5001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842550-45.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: 7ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E…
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Processo nº 0101035-74.2015.8.20.0121
ID: 258026266
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101035-74.2015.8.20.0121
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101035-74.2015.8.20.0121 Polo ativo FERNANDO IKEDA e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO registrado(a) civilmente como PAULO ROBERTO DANTAS DE SOUZA LEAO, PAULO RO…
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Processo nº 0800246-56.2025.8.20.5400
ID: 309250343
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800246-56.2025.8.20.5400
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0800246-56.2025.8.20.5400 Polo ativo JOAO VICTOR DE ASSIS LOPES Advogado(s): RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PA…
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Processo nº 0100236-98.2019.8.20.0118
ID: 275295365
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100236-98.2019.8.20.0118
Data de Disponibilização:
21/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100236-98.2019.8.20.0118 Polo ativo GEORGE RETLEN COSTA QUEIROZ e outros Advogado(s): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAIO GRACO PEREIRA DE PAULA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO …
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D. K. M. R. x M. D. H. D. M.
ID: 281438863
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0813219-76.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0813219-76.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) NOTIFICANTE: D. K. M. R. NOTIFICADO: M. D…
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