Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 342 de 381

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101672-40.2020.8.20.0124 Polo ativo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Advogado(s): DANIEL ALVES PESSOA, GUSTAVO HENRIQUE FREIRE BARBOSA, HELIO MIGUEL SANTO… Ver mais

Processo nº 0802318-66.2023.8.20.5600

ID: 258676743
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802318-66.2023.8.20.5600 RECORRENTE: MARCELO SOARES FLORÊNCIO ADVOGADOS: MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA E OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE… Ver mais

Processo nº 0802318-66.2023.8.20.5600

ID: 258677148
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802318-66.2023.8.20.5600 RECORRENTE: MARCELO SOARES FLORÊNCIO ADVOGADOS: MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA E OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE… Ver mais

Processo nº 0817365-65.2024.8.20.0000

ID: 326302560
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0817365-65.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MAYRLON GLEYDSON DA SILVA BARRETO ADVOGADO: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 0817365-65.2024.8.20.0000

ID: 326302053
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0817365-65.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MAYRLON GLEYDSON DA SILVA BARRETO ADVOGADO: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 0844705-50.2023.8.20.5001

ID: 325056582
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0844705-50.2023.8.20.5001 RECORRENTE: EDEN ISAIAS DE ANDRADE SILVA e outros ADVOGADO: ITALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0844705-50.2023.8.20.5001

ID: 325058976
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0844705-50.2023.8.20.5001 RECORRENTE: EDEN ISAIAS DE ANDRADE SILVA e outros ADVOGADO: ITALO HUGO LUCENA LOPES RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0802436-98.2025.8.20.5300

ID: 306680457
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0802436-98.2025.8.20.5300 Adolescente: E. C. D. S.. Ato Infracional: Análogo ao delito de Rou… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0873779-52.2023.8.20.5001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: LUCAS VINÍCIUS ERNESTO DANTAS Advogado: Alexandre Souza Cassiano d… Ver mais

Processo nº 0842550-45.2021.8.20.5001

ID: 326177050
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0842550-45.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: 7ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou