Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 343 de 390

Processo nº 0801648-76.2025.8.20.0000

ID: 263189110
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801648-76.2025.8.20.0000 Polo ativo NATACHA HORANA SILVA e outros Advogado(s): DANIEL LEON BIALSKI, LUIS FELIPE D ALOIA, GUSTAVO ALVARES CRUZ, DANIELLY CASTELUCCI OLIVEIRA Polo … Ver mais

Processo nº 0801869-04.2024.8.20.5300

ID: 313456209
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0801869-04.2024.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NAT… Ver mais

Processo nº 0801308-55.2021.8.20.5600

ID: 305748141
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801308-55.2021.8.20.5600 RECORRENTE: FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO N… Ver mais

Processo nº 0801308-55.2021.8.20.5600

ID: 305548453
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801308-55.2021.8.20.5600 RECORRENTE: FRANCISCO JAILSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: TEOFILO MATHEUS PINHEIRO FERNANDES RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO N… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br ___________________________________________________________________… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br ___________________________________________________________________… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0804459-51.2024.8.20.5300 Partes: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz x JORGE LEANDRO DE LIMA CAMPELO SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de JORGE LEANDRO DE LIMA CAMPELO e WILLYAM DAVID ROCHA DE… Ver mais

Processo nº 0804459-51.2024.8.20.5300

ID: 294239353
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 0804459-51.2024.8.20.5300 Partes: MPRN - 02ª Promotoria Santa Cruz x JORGE LEANDRO DE LIMA CAMPELO SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de JORGE LEANDRO DE LIMA CAMPELO e WILLYAM DAVID ROCHA DE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo: 0803283-03.2025.8.20.5300 AUTOR: 96ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL PARELHAS/RN, MPRN - PROMOTORIA PARELHAS REU: JOSE HELDO ALVES DA SILVA DECI… Ver mais

Processo nº 0803308-86.2025.8.20.5600

ID: 281053235
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Flagrantes Pólo Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 Processo: 0803308-86.2025.8.20.5600 AUTORIDADE: 11ª DELEGACIA REGIONAL (11ª DR) - CURRAIS NOVOS/RN FLAGRANTEADO: JACIEL ELENILDO LEITE DOS SA… Ver mais