Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 344 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325086260
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801828-03.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0801828-03.2025.8.20.5300 Autor: Delegacia Especializada d…
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Processo nº 0800003-52.2025.8.20.5129
ID: 322154245
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800003-52.2025.8.20.5129
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800003-52.2025.8.20.5129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE IN…
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Processo nº 0804133-91.2024.8.20.5300
ID: 325367484
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804133-91.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804133-91.2024.8.20.5300 RECORRENTE: SAMUEL MARTINS DA SILVA e outros (2) ADVOGADO: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECI…
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Processo nº 0804133-91.2024.8.20.5300
ID: 325368485
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804133-91.2024.8.20.5300
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804133-91.2024.8.20.5300 RECORRENTE: SAMUEL MARTINS DA SILVA e outros (2) ADVOGADO: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECI…
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Processo nº 0803807-89.2025.8.20.0000
ID: 257633813
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo no Pleno
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0803807-89.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo Conflito de Jurisdição nº 0100098-58.2014.8.20.0102 Suscitante: Juízo da Vara Única da Comarca de Touros Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Relator: Desembargador Glauber Rêgo DECISÃO Cuida-s…
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Processo nº 0101216-73.2013.8.20.0112
ID: 310305056
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0101216-73.2013.8.20.0112
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101216-73.2013.8.20.0112 Polo ativo KLEBER ROMERIO PINHEIRO GOMES e outros Advogado(s): HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES, JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS …
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Processo nº 0102689-51.2018.8.20.0102
ID: 327608593
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0102689-51.2018.8.20.0102
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0102689-51.2018.8.20.0102 RECORRENTE: RAMON GLÁUCIO LEOCÁDIO DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECIS…
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Processo nº 0102689-51.2018.8.20.0102
ID: 327846835
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0102689-51.2018.8.20.0102
Data de Disponibilização:
17/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0102689-51.2018.8.20.0102 RECORRENTE: RAMON GLÁUCIO LEOCÁDIO DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECIS…
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Processo nº 0814336-39.2024.8.20.5001
ID: 282724936
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814336-39.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0814336-39.2024.8.20.5001 Polo ativo JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA e outros Advogado(s): LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA, CLESIO SILVA DE LIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D…
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Processo nº 0814336-39.2024.8.20.5001
ID: 282727427
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0814336-39.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0814336-39.2024.8.20.5001 Polo ativo JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA e outros Advogado(s): LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA, CLESIO SILVA DE LIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D…
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