Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 344 de 398

Processo nº 0801828-03.2025.8.20.5300

ID: 325086260
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739885 - Email: mrosucri@tjrn.jus.br Processo nº:0801828-03.2025.8.20.5300 Autor: Delegacia Especializada d… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0800003-52.2025.8.20.5129 AUTOR: MPRN - 04ª PROMOTORIA SÃO GONÇALO DO AMARANTE IN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804133-91.2024.8.20.5300 RECORRENTE: SAMUEL MARTINS DA SILVA e outros (2) ADVOGADO: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECI… Ver mais

Processo nº 0804133-91.2024.8.20.5300

ID: 325368485
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0804133-91.2024.8.20.5300 RECORRENTE: SAMUEL MARTINS DA SILVA e outros (2) ADVOGADO: LAURIANO VASCO DA SILVEIRA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECI… Ver mais

Processo nº 0803807-89.2025.8.20.0000

ID: 257633813
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo Conflito de Jurisdição nº 0100098-58.2014.8.20.0102 Suscitante: Juízo da Vara Única da Comarca de Touros Suscitado: Juízo da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Relator: Desembargador Glauber Rêgo DECISÃO Cuida-s… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0101216-73.2013.8.20.0112 Polo ativo KLEBER ROMERIO PINHEIRO GOMES e outros Advogado(s): HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES, JOAO PAULO FERREIRA PINTO FILGUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS … Ver mais

Processo nº 0102689-51.2018.8.20.0102

ID: 327608593
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0102689-51.2018.8.20.0102 RECORRENTE: RAMON GLÁUCIO LEOCÁDIO DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0102689-51.2018.8.20.0102 RECORRENTE: RAMON GLÁUCIO LEOCÁDIO DA SILVA ADVOGADO: PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECIS… Ver mais

Processo nº 0814336-39.2024.8.20.5001

ID: 282724936
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0814336-39.2024.8.20.5001 Polo ativo JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA e outros Advogado(s): LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA, CLESIO SILVA DE LIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 0814336-39.2024.8.20.5001

ID: 282727427
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0814336-39.2024.8.20.5001 Polo ativo JHONATHAN BRUNO GUEDES DE LIRA e outros Advogado(s): LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA, CLESIO SILVA DE LIRA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D… Ver mais
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