Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 349 de 398
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327569985
Tribunal: TJRN
Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0858962-46.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0858962-46.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRACILDA MACIEL DE MEDEIROS REU: BANCO DO…
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Processo nº 0800940-92.2021.8.20.5132
ID: 295755406
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800940-92.2021.8.20.5132
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Processo: 0800940-92.2021.8.20.5132 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MPRN - Promotoria São Paulo do Pote…
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Rosalia Maria Da Costa Marinho x Banco Do Brasil S/A
ID: 294176910
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800528-20.2024.8.20.5145
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800528-20.2024.8.20.5145 Polo ativo ROSALIA MARIA DA COSTA MARINHO Advogado(s): SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR E…
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Processo nº 0805856-76.2024.8.20.5129
ID: 305905207
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805856-76.2024.8.20.5129
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805856-76.2024.8.20.5129 Polo ativo RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA Advogado(s): Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apelação Criminal n° 0805856-…
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Processo nº 0802279-16.2020.8.20.5102
ID: 275337976
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802279-16.2020.8.20.5102
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802279-16.2020.8.20.5102 Polo ativo JOSE FABIO FERNANDES DE ANDRADE Advogado(s): JANSUER RIBEIRO DA COSTA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s)…
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Processo nº 0103257-52.2013.8.20.0002
ID: 326168706
Tribunal: TJRN
Órgão: 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0103257-52.2013.8.20.0002
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0103257-52.2013.8.20.0002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL …
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Processo nº 0800278-43.2025.8.20.5600
ID: 291171979
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800278-43.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo: 0800278-43.2025.8.20.5600 Réu: Wallasy Ribeiro de Souza Defesa: Jedson Lucas de Souz…
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Processo nº 0800073-14.2025.8.20.5600
ID: 294229761
Tribunal: TJRN
Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800073-14.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1
COMARCA DE NATAL
6ª VARA CRIMINAL
PROCESSO Nº 0800073-14.2025.8.20.5600
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ACUSADOS: EDUARDO DA SILVA COSTA E OUTRO
S E N T E N Ç A
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL –
ROUBO MAJORADO - MATERIALIDADE E
AUTORIA COMPROVADAS - PALAVRA DA
VÍTIMA EM HARMONIA…
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Processo nº 0805932-45.2024.8.20.5600
ID: 310191245
Tribunal: TJRN
Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805932-45.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0805932-45.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. -. P. M. V. REU: G.…
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Processo nº 0808724-88.2024.8.20.0000
ID: 276513497
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0808724-88.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0808724-88.2024.8.20.0000 RECORRENTE: KAUAN NATTAN FREITAS AGOSTINHO ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE…
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