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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 351 de 381

Processo nº 0816623-40.2024.8.20.0000

ID: 295398473
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Revisão Criminal nº 0816623-40.2024.8.20.0000 Requerente: Fernando Erick Ventura do Nascimento Xavier Advogado: Falcone Samuel… Ver mais

Processo nº 0816623-40.2024.8.20.0000

ID: 295402887
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Revisão Criminal nº 0816623-40.2024.8.20.0000 Requerente: Fernando Erick Ventura do Nascimento Xavier Advogado: Falcone Samuel… Ver mais

Processo nº 0805621-39.2025.8.20.0000

ID: 262580296
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com pedido liminar 0805621-39.2025.8.20.0000 Paciente: Jair Inácio Leite Impetrante: Jerônimo Azevedo … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Habeas Corpus com pedido liminar 0805621-39.2025.8.20.0000 Paciente: Jair Inácio Leite Impetrante: Jerônimo Azevedo … Ver mais

Processo nº 0000014-06.2003.8.20.0144

ID: 321312531
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000014-06.2003.8.20.0144 AUTOR: MPRN - … Ver mais

Processo nº 0000103-63.2002.8.20.0144

ID: 321317380
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000103-63.2002.8.20.0144 AUTOR: MPRN - … Ver mais

Processo nº 0000103-63.2002.8.20.0144

ID: 321317457
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000103-63.2002.8.20.0144 AUTOR: MPRN - … Ver mais

Processo nº 0000103-63.2002.8.20.0144

ID: 321317459
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000103-63.2002.8.20.0144 AUTOR: MPRN - … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0848757-55.2024.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo RAFAEL DE ARAUJO AMORIM e outros Advogado(s): Apelação Cível nº 0848757-55.2024.8.20.50… Ver mais

Processo nº 0000011-51.2003.8.20.0144

ID: 321319273
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vara Única da Comarca de Monte Alegre Fórum Deputado Djalma Marinho Avenida João de Paiva, s/n, Centro, Monte Alegre CEP: 59182-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9236 - E-mail: montealegre@tjrn.jus.br CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0000011-51.2003.8.20.0144 AUTOR: MPRN - … Ver mais
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