Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 351 de 365

1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE   Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600 (Ação Penal) MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA   SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre… Ver mais
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE   Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600 (Ação Penal) MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA   SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800457-05.2024.8.20.5117 Polo ativo VITORIA REGIA DOS SANTOS Advogado(s): ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO Polo passivo PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - 0802894-88.2025.8.20.5600 Partes: 5ª Delegacia Regional (5ª DR) - Macau/RN x JANILSON CARNEIRO DE SOUSA DECISÃO Trata-se de DENÚNCIA oferecida em desfavor de JA… Ver mais

Processo nº 0100253-39.2020.8.20.0106

ID: 327777692
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0100253-39.2020.8.20.0106 Nome: E. V. D. D. N.. DECISÃO I - DO RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823713-44.2023.8.20.5106 Polo ativo LUZIA CAMARA DA COSTA SOUSA Advogado(s): DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA, JOEL FERREIRA DE PAULA Polo passivo BANCO SANTANDER e outros Advogado(… Ver mais
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo nº 0822166-81.2023.8.20.5004 Promovente: DANIEL BUARQUE DA SILVA Promovidos: INFINITY… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0800348-30.2024.8.20.5104 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EDILSON GOMES DA FONSECA Réu: Banco do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO N°: 0828717-28.2024.8.20.5106 PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DE ARAUJO HERMOGENES PARTE RÉ: FU… Ver mais

Processo nº 0802098-34.2024.8.20.5600

ID: 322963249
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802098-34.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL … Ver mais
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