Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 351 de 365
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292272998
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Processo nº 0800293-12.2025.8.20.5600
ID: 292273004
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800293-12.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
1ª VARA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Processo nº. 0800293-12.2025.8.20.5600
(Ação Penal)
MINISTÉRIO PÚBLICO vs. BRUNO OLIVEIRA DE SOUSA
SENTENÇA
Vistos etc.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acusa Bruno
Oliveira de Souza, CPF: 700.889.724-37, da prática do crime pre…
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Vitoria Regia Dos Santos x Pagseguro Internet Ltda
ID: 319291467
Tribunal: TJRN
Órgão: Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800457-05.2024.8.20.5117
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800457-05.2024.8.20.5117 Polo ativo VITORIA REGIA DOS SANTOS Advogado(s): ROSEMARIA DOS SANTOS AZEVEDO Polo passivo PAGSEGURO INTERNET LTDA Advogado(s): JOAO THOMAZ PRAZERES …
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Processo nº 0802894-88.2025.8.20.5600
ID: 281637842
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802894-88.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
2ª Vara da Comarca de Macau
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - 0802894-88.2025.8.20.5600
Partes: 5ª Delegacia Regional (5ª DR) - Macau/RN x JANILSON CARNEIRO DE
SOUSA
DECISÃO
Trata-se de DENÚNCIA oferecida em desfavor de JA…
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Processo nº 0100253-39.2020.8.20.0106
ID: 327777692
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0100253-39.2020.8.20.0106
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br 0100253-39.2020.8.20.0106 Nome: E. V. D. D. N.. DECISÃO I - DO RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri em …
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Luzia Camara Da Costa Sousa x Banco Inter S.A. e outros
ID: 260345838
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0823713-44.2023.8.20.5106
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0823713-44.2023.8.20.5106 Polo ativo LUZIA CAMARA DA COSTA SOUSA Advogado(s): DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA, JOEL FERREIRA DE PAULA Polo passivo BANCO SANTANDER e outros Advogado(…
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Daniel Buarque Da Silva x Carlos Eduardo Bornemann Correa e outros
ID: 325352327
Tribunal: TJRN
Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0822166-81.2023.8.20.5004
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (Fórum Prof. Jalles Costa), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: atendimento2jec@tjrn.jus.br Processo nº 0822166-81.2023.8.20.5004 Promovente: DANIEL BUARQUE DA SILVA Promovidos: INFINITY…
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Vinicius Lucas De Souza x Marcos Delli Ribeiro Rodrigues
ID: 259717181
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de João Câmara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800348-30.2024.8.20.5104
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0800348-30.2024.8.20.5104 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EDILSON GOMES DA FONSECA Réu: Banco do…
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Processo nº 0828717-28.2024.8.20.5106
ID: 259564995
Tribunal: TJRN
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0828717-28.2024.8.20.5106
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO N°: 0828717-28.2024.8.20.5106 PARTE AUTORA: ANTONIO SAMUEL DE ARAUJO HERMOGENES PARTE RÉ: FU…
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Processo nº 0802098-34.2024.8.20.5600
ID: 322963249
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802098-34.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0802098-34.2024.8.20.5600 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL …
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