Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 352 de 371
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310882668
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0802765-36.2023.8.20.5121
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0802765-36.2023.8.20.5121 RECORRENTE: VALDEMAR ROSA DE FARIAS ADVOGADO: DANIEL PASCOAL LACORTE RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO DECISÃO Cuida…
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Processo nº 0841733-39.2025.8.20.5001
ID: 294012505
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0841733-39.2025.8.20.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0841733-39.2025.8.20.5001 Parte autora: ANDERSON RIBEIRO DE FREITAS e outros (9) Parte ré: ALPHA ENERGY CAPITAL LTDA D E C I S Ã O ANDE…
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Processo nº 0802230-67.2023.8.20.5102
ID: 278744291
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0802230-67.2023.8.20.5102
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0802230-67.2023.8.20.5102 Polo ativo E. C. D. N. B. Advogado(s): THALES DE LIMA GOES FILHO, FERNANDA TAVARES BARRETO, MATHEUS VENCESLAU FORMENTI Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N…
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Processo nº 0100194-70.2020.8.20.0132
ID: 326189592
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0100194-70.2020.8.20.0132
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100194-70.2020.8.20.0132 Polo ativo J. M. D. S. Advogado(s): Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal 0100194-70.2020.8.20.0132 Origem: Juízo da Vara Ún…
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Kayo Melo De Sousa x Celso De Faria Monteiro e outros
ID: 260552559
Tribunal: TJRN
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA
Nº Processo: 0801275-36.2023.8.20.5102
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801275-36.2023.8.20.5102 PARTE A SER INTIMADA ( ) Autor(a): KAYO MELO DE SOUSA Endereço: RUA BENILDES…
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Processo nº 0806976-84.2025.8.20.0000
ID: 278160020
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806976-84.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0806976-84.2025.8.20.0000 Polo ativo JOSE EDBEGNO DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE EDBEGNO DOS SANTOS Polo passivo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Assu/RN Advogado(s): Habeas…
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Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113
ID: 277095917
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui…
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Processo nº 0801118-59.2025.8.20.5113
ID: 277095921
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Areia Branca
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0801118-59.2025.8.20.5113 AUTOR: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO, JULIANA NOLASCO BRAZ REU: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO Cui…
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Processo nº 0802673-35.2025.8.20.5300
ID: 258670652
Tribunal: TJRN
Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802673-35.2025.8.20.5300
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IV Processo: 0802673-35.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 11ª DELEGACIA REGIONAL (11ª DR) - CURRAIS NOVOS/RN FLAGRANTEADO: MARCOS VINICIUS DE SOUZA MELO DECISÃO 1) RELATÓRIO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lav…
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Renato Azevedo De Miranda x Wilson Sales Belchior
ID: 314698268
Tribunal: TJRN
Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803288-14.2024.8.20.5121
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo: 0803288-14.2024.8.20.5121 AUTOR: JOSÉ CLEMENTE DE BRITO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Trata-se de decisão de saneamento e organização …
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