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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 352 de 365

Processo nº 0103128-69.2014.8.20.0145

ID: 276183006
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0103128-69.2014.8.20.0145 RECORRENTE: JEANDERSON BARRETO CERQUEIRA E OUTRO ADVOGADO: LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO E OUTRO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0103128-69.2014.8.20.0145 RECORRENTE: JEANDERSON BARRETO CERQUEIRA E OUTRO ADVOGADO: LAIS DOS SANTOS VIEIRA RIBEIRO E OUTRO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE … Ver mais

Processo nº 0805145-16.2024.8.20.5600

ID: 326049066
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0805145-16.2024.8.20.5600 Polo ativo RENATO IVAN FERNANDES COSTA registrado(a) civilmente como RENATO IVAN FERNANDES COSTA Advogado(s): DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO Polo p… Ver mais

Processo nº 0800005-58.2025.8.20.5117

ID: 281486776
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó Rua José da Costa Cirne, 200, Esplanada, JARDIM DO SERIDÓ - RN - CEP: 59343-000 Contato: (84) 3673-9510 | WhatsApp - Email: jserido@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800005-5… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0800927-23.2025.8.20.5110

ID: 322978561
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800927-23.2025.8.20.5110 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)… Ver mais

Processo nº 0803225-70.2025.8.20.5600

ID: 311789698
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36738547 - Email: nt3cri@tjrn.jus.br Processo n.º 0803225-70.2025.8.20.5600 DECISÃO: Vistos etc. Conclusos. Junte-se aos autos em epígrafe. Trata-se de Ação Penal em desfavor da parte LUANA LAIS DE … Ver mais

Processo nº 0105189-92.2016.8.20.0124

ID: 259931857
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0105189-92.2016.8.20.0124 Polo ativo MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ALZIVAN ALVES DE MOURA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Apela… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100096-15.2019.8.20.0102 RECORRENTE: ADILSON LIMA DA CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRAND… Ver mais
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