Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 353 de 365
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277786789
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102036-26.2017.8.20.0121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido: ALEXANDRE COSTA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministéri…
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Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121
ID: 277787538
Tribunal: TJRN
Órgão: 3ª Vara da Comarca de Macaíba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0102036-26.2017.8.20.0121
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido: ALEXANDRE COSTA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministéri…
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Processo nº 0801060-54.2023.8.20.5104
ID: 276706261
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801060-54.2023.8.20.5104
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801060-54.2023.8.20.5104 Polo ativo F. M. D. S. Advogado(s): Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal nº 0801060-54.2023.8.20.5104. Origem: Juízo da 2ª …
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Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600
ID: 309897532
Tribunal: TJRN
Órgão: Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803986-04.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRAL DE FLAGRANTES - POLO PAU DOS FERROS Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DATA, HORA E LOCAL 26/06/2025, às 15h00min Sala de Audiências da…
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Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600
ID: 309897942
Tribunal: TJRN
Órgão: Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803986-04.2025.8.20.5600
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRAL DE FLAGRANTES - POLO PAU DOS FERROS Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DATA, HORA E LOCAL 26/06/2025, às 15h00min Sala de Audiências da…
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Processo nº 0800120-82.2021.8.20.5129
ID: 277154793
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800120-82.2021.8.20.5129
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DAVID HAMILTON GOMES
(OAB/RN 10.384)
CARLOS VICTOR NOGUEIRA
(OAB/RN 17.659)
RODRIGO ALVES MOREIRA
(OAB/DF 54.418)
JANIO GOMES BORGES
(OAB/RN 21.735)
AMANDA MACEDO MARTINIANO
(OAB/RN 9.811)
DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR
(OAB/RN 18.256)
THIAGO BEZERRA DE MELO
(OAB/PB 23.782)
MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA
(OAB/RN 19.169)
ALLAN ILSON DE ARAUJO MENDES
(OAB/RN 20.035)
ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES
(OAB/RN 12.638)
JOAO MARIA PEGADO MENDES
(OAB/RN 2.934)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800120-82.2021.8.20.5129 RECORRENTE: ALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MOREIRA RECORRENTE: MARIA GEIZA XAVIER FERNANDES ADVOGADOS: MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA, THI…
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Processo nº 0800120-82.2021.8.20.5129
ID: 277152714
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800120-82.2021.8.20.5129
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Advogados:
DAVID HAMILTON GOMES
(OAB/RN 10.384)
CARLOS VICTOR NOGUEIRA
(OAB/RN 17.659)
RODRIGO ALVES MOREIRA
(OAB/DF 54.418)
JANIO GOMES BORGES
(OAB/RN 21.735)
AMANDA MACEDO MARTINIANO
(OAB/RN 9.811)
DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR
(OAB/RN 18.256)
THIAGO BEZERRA DE MELO
(OAB/PB 23.782)
MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA
(OAB/RN 19.169)
ALLAN ILSON DE ARAUJO MENDES
(OAB/RN 20.035)
ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES
(OAB/RN 12.638)
JOAO MARIA PEGADO MENDES
(OAB/RN 2.934)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800120-82.2021.8.20.5129 RECORRENTE: ALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MOREIRA RECORRENTE: MARIA GEIZA XAVIER FERNANDES ADVOGADOS: MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA, THI…
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Processo nº 0841183-78.2024.8.20.5001
ID: 259208364
Tribunal: TJRN
Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0841183-78.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0841183-78.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 26ª PROMOTORIA NATA…
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Processo nº 0806669-48.2024.8.20.5600
ID: 317154101
Tribunal: TJRN
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Extremoz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806669-48.2024.8.20.5600
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0806669-48.2024.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: JOSE WERLLESON ALVES DO NASCIMENTO SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0104961-59.2020.8.20.0001
ID: 324798240
Tribunal: TJRN
Órgão: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0104961-59.2020.8.20.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0104961-59.2020.8.20.0001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: JEFFERSON EMILIANO LOPES Advogado: Vitor Manuel Pinto de Deus OAB/…
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