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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 353 de 365

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido: ALEXANDRE COSTA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministéri… Ver mais

Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121

ID: 277787538
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0102036-26.2017.8.20.0121 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Promovente: MPRN - 04ª Promotoria Macaíba Promovido: ALEXANDRE COSTA DA SILVA SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministéri… Ver mais

Processo nº 0801060-54.2023.8.20.5104

ID: 276706261
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0801060-54.2023.8.20.5104 Polo ativo F. M. D. S. Advogado(s): Polo passivo M. P. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Apelação Criminal nº 0801060-54.2023.8.20.5104. Origem: Juízo da 2ª … Ver mais

Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600

ID: 309897532
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRAL DE FLAGRANTES - POLO PAU DOS FERROS Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DATA, HORA E LOCAL 26/06/2025, às 15h00min Sala de Audiências da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRAL DE FLAGRANTES - POLO PAU DOS FERROS Processo nº 0803986-04.2025.8.20.5600 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DATA, HORA E LOCAL 26/06/2025, às 15h00min Sala de Audiências da… Ver mais

Processo nº 0800120-82.2021.8.20.5129

ID: 277154793
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800120-82.2021.8.20.5129 RECORRENTE: ALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MOREIRA RECORRENTE: MARIA GEIZA XAVIER FERNANDES ADVOGADOS: MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA, THI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAIS EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800120-82.2021.8.20.5129 RECORRENTE: ALDO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO ALVES MOREIRA RECORRENTE: MARIA GEIZA XAVIER FERNANDES ADVOGADOS: MATHEUS TAYRONE CACHINA SILVA, THI… Ver mais

Processo nº 0841183-78.2024.8.20.5001

ID: 259208364
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0841183-78.2024.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MPRN - 26ª PROMOTORIA NATA… Ver mais

Processo nº 0806669-48.2024.8.20.5600

ID: 317154101
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Processo: 0806669-48.2024.8.20.5600 Parte Autora: 23ª Delegacia de Polícia Civil Extremoz/RN e outros Parte Ré: JOSE WERLLESON ALVES DO NASCIMENTO SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … Ver mais

Processo nº 0104961-59.2020.8.20.0001

ID: 324798240
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 3673-8995 – E-mail: nt13cri@tjrn.jus.br Processo: 0104961-59.2020.8.20.0001 AUTOR: MPRN – 67ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal RÉU: JEFFERSON EMILIANO LOPES Advogado: Vitor Manuel Pinto de Deus OAB/… Ver mais
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