Resultados para o tribunal: TJRN
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 355 de 365
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277492174
Tribunal: TJRN
Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0117309-51.2016.8.20.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0117309-51.2016.8.20.0001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL …
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Amanda Lima Da Silva x Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda.
ID: 277148560
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0823271-93.2023.8.20.5004
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0823271-93.2023.8.20.5004 Polo ativo AMANDA LIMA DA SILVA Advogado(s): ALAN DE CARVALHO CISNE Polo passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): CELSO DE FARIA…
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Lindete Fernandes De Souza x Nu Pagamentos S.A.
ID: 277131452
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0803643-87.2024.8.20.5100
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803643-87.2024.8.20.5100 Polo ativo LINDETE FERNANDES DE SOUZA Advogado(s): AMANDA CRISTINA DE CASTRO, CLAUDIA RAYANNE MIRANDA BERNARDO Polo passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advoga…
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Processo nº 0843453-75.2024.8.20.5001
ID: 325087741
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0843453-75.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843453-75.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALISSON TARGINO DOS SANTOS REU: BANCO ITAU S…
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Processo nº 0843453-75.2024.8.20.5001
ID: 325087746
Tribunal: TJRN
Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Natal
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0843453-75.2024.8.20.5001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0843453-75.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALISSON TARGINO DOS SANTOS REU: BANCO ITAU S…
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Processo nº 0808212-71.2025.8.20.0000
ID: 291729273
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808212-71.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0808212-71.2025.8.20.0000 Polo ativo LEONARDO AZEVEDO SOUZA Advogado(s): FABIO AURELIO BULCAO Polo passivo Juíza de Direito da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Crimi…
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Processo nº 0113609-96.2018.8.20.0001
ID: 328607882
Tribunal: TJRN
Órgão: 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0113609-96.2018.8.20.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE· NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, CEP: 59064-250, Natal/RN, Fone: 3673-8580 – E-mail: novant15cri@tjrn.Jus.br Processo nº:·0113609-96.2018.8.20.0001 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O E…
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Processo nº 0800843-26.2025.8.20.0000
ID: 325058824
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0800843-26.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0800843-26.2025.8.20.0000 RECORRENTE: JOÃO BATISTA MATIAS ADVOGADO: VINICÍUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO…
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Processo nº 0800843-26.2025.8.20.0000
ID: 325304568
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0800843-26.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0800843-26.2025.8.20.0000 RECORRENTE: JOÃO BATISTA MATIAS ADVOGADO: VINICÍUS DE OLIVEIRA DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO…
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Processo nº 0807678-64.2024.8.20.0000
ID: 327570517
Tribunal: TJRN
Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0807678-64.2024.8.20.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N.º 0807678-64.2024.8.20.0000 RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO DE SOUSA NETO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE SANTANA CAMARA JUNIOR…
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